Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e; Considerando o disposto no art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Doação n.º 11/PCMG/2014 Partes: EMG/Polícia Civil e a Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. Objeto: Doa 01 (um) Veículo VW/Gol City MC S, cor preto ninja, ano 2014/2015. Doa no estado em que se encontra à PCMG. O bem descrito no item anterior será recebido pelo Sr. Delegado Titular do Município de Entre Rio de Minas/MG, que providenciará junto à Seção de Controle de Patrimônio/DM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL 05.2016/3012 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Tubos em PVC DEFOFO e Ocre. Dia da Licitação: 25 de maio de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 12/05/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 20º BPM. Data: 28/09/2015 Município Interessado Categoria Pouso Alegre FRM Serviços Médicos Ltda Clínica Médica Medicina da Mulher Clínica Médica, Santa Rita do Dimensao e Medicina Diagnóstica Ltda Radiologia e DiagSapucaí EPP nóstico por Imagem. - 13ª RPM – Barbacena O Cel PM Carlos José Bratiliere, Cmte da 13ª RPM (dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI torna público a realização do pregão eletrônico nº 4/2015. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviços técnicos de tradução e versão nos idiomas: português, inglês, francês, espanhol, chinês (dialeto mandarim – putonghua), alemão e japonês, em itens distintos, a serem disputados separadamente, assim definidos: item 1: trad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo 19ª RPM – Sete Lagoas O Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 19ª RPM. Data: 22/06/2017. Município Interessado Categoria Santana & Moreira Instituto Serviço de Apoio Sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerc