Poder Executivo ● 03/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA P

Poder Executivo ● 15/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PE Licitações e Contratos AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE EXTRATOS DE CONTRATO E TERMO ADITIVO Contrato ARPE n° 009/2017; ARPE/DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Objeto: fornecimento de 04 (QUATRO) assinaturas anuais do jornal Diário de Pernambuco, com entrega diária na sede da Arpe. Valor

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Operação Especial Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 254.864.716,75 em favor de diversos Órgãos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436,

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2019.PE.002. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº. 0240/2018;Pregão Eletrônico nº. 026/2018; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conse

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de julho de 2015 DECRETO Nº 41.916, DE 10 DE JULHO DE 2015. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Companhia Estadual de Ha

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Projeto: 04.126.1010.4164 - Disseminação de Infraestrutura Corporativa e Serviços Compartilhados de Tecnologia da Informação - TI para o Governo 3.3.90.00 - Outras Despe

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 85 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 040/2016 - Pregão Eletrônico Nº 036/2016 - Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de suplemento de leite humano com proteínas hipoalérgicas para bebês prematuros, para atender a unidade neonatal do CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 23/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 4 de dezembro de 2015 ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento d

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 191 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2017. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das P

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de novembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRI