Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101 16.971.744,77 16.971.744,77 16.971.74

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de março de 2020 DECRETO Nº 48.826, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urb

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP”, no valor de R$ 3.211.023,69 (três milhões, duzentos e onze mil, vinte e três reais e sessenta e nove centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de abril de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do a

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.301.0432.4435 - Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas Estratégicas 3.

Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 218 - 9 DECRETO Nº 49.795, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. 1.399.461,91 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) e na fonte 0246 - Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE no valor de R$ 967.813,47 (novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e treze reais e quarenta e sete centavos), e

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.366, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Recife, 15 de setembro de 2021 DECRETO Nº 51.368, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 15.755.939,11 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER – PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo i

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 006/2018 CSL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MONITORAMENTO SOB DEMANDA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR DOIS LABORATÓRIOS DISTINTOS. Abertura das Propostas: 08/02/18 às 10h. Disputa: 08/02/18 às 15h. Edital disponível 29/01/2018. Sueleuza Werneck M. Albuq

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Correspondente a seguinte imagem: de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e com a operacionalização do FES – PE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Anverso Reverso 35mm 10mm 15mm Recife, 5 de outubro de 2017 DECRETA: 35mm Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal d

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de outubro de 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE endereço eletrônico da JUCEPE: http://portal.jucepe.pe.gov.br/ arquivos/portarias. PORTARIA Nº 53, DE 27 DE SETEMBRO 2019 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, e, considerando as disposições contidas na Lei Federal n°. 8.666/93 e o Decreto Estadual n°. 47.087/19, RESOLVE: Art. 1° Aprovar o m

Poder Executivo ● 03/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lindalva de Lucena Barbosa, matrícula 20.501-0, em gozo de férias e licença prêmio, por 60 dias, no período de 01/07 a 29/08/2020. (0030308116.000104/2020-01). Nº 031/2020 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 053/2019, publicada no D.O.E de 23/07/2019, por 90 dias, durante o impedimento do titular da função, Carlos Alberto Ferreira Fialho, matrícula nº 233.425-9, de licença-médica, com efeit