Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000217-72.2016.815.1171. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PAULISTA - PB -RECORRENTE: MARIA ALINE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA. ADVOGADO(A/S): MARCELO WANDERLEY ALVES E OUTROS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300256216.

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300285872.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ELICLEIDE DOMINGOS. ADVOGADO(A/S): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO / ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300322562.2014

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800495-53.2019.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / GABRIELY SILVA SANTOS (GABRIELA NEVES BELEM (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007141-07.2014.815.0011. 1° JUIZADO E

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800495-53.2019.8.15.0001 - EMBARGOS D

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 NA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. – ADV.LUÍS FELIPE NUNES DE ARAÚJO / ROBERIO NUNES DA CRUZ. ADVOGADO(A/S): MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 possibilidade de descaracterização da mora na hipótese de se reconhecer a invalidade de alguma das cobranças descritas nos itens anteriores,” cobradas em contratos bancários, onde foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes. 6-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004033-33.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL C�