Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Público, da Indisponibilidade dos Interesses Tutelados pelo Poder Público e da Moralidade Administrativa, previsto nocaputdo artigo 37 da Constituição da República de 1988, e com base no artigo 38, inciso II, “c” e no artigo 46, inciso II e III do Decreto Estadual nº 45.902/2012, e, subsidiariamente, no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o item 19.4.2.2 do Edital de licitação para Registro de Preços. Belo Horizonte, MG 24

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - PROC. ADM. Nº 067/2021 O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação visando à aquisição de equipamentos esportivos para Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Passos/MG através da proposta aprovada por emenda parlamentar federal. Proposta Siconv nº 29.192/2018; Convênio nº 882400/2018 do Min

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pedra do Anta Piraúba Poços de Caldas Presidente Olegário Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 527/2021 Pregão Presencial n° 029/2021. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para instalação e manutenção das câmeras de segurança do Município de Pedra do Anta. A data de início e abertu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial F8.033/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna público abertura para aquisição de analisador hematológico para melhorias no serviço de realização de exames do Laboratório Municipal. Abertura 13/10/2015 15:00 hs. Edital disponível: 30/09/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 24/09/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.072

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL 037/2021 O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e cozinha. Credenciamento dos licitantes: dia 05/07/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 05/07/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações local

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Med Center Comercial LTDA, Vlr: R$ 59.115,00; Vig: 17/06/22, n° 037/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio X., Detent: Proativa Hospitalar Eireli, Vlr: R$ 512.365,85; Vig: 17/06/22. n° 038/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio X.,

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2018 RESOLVE: I- Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626,

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2018 PORTARIA SES Nº 876 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA SES Nº 882 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIAS O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Maria Fernandes Ramos/PA Mãe das Conquistas, lote 2A - CPF n°. 819.121.376-15, Supressão da cobertura vegetação nativa com destoca, Buritis/MG, PA/Nº 07010001187/14, data da decisão: 13/05/2019. *Liceu A