Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  115 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 . OUTRAS MATÉRIAS . Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 026/2021-TJPA// Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/PA - SUBSEÇÃO CAMETÁ //Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico das unidades judiciárias do Polo de Cametá-PA, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Tr

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.690 Em Parecer (evento SEI nº 0861177), a Assessoria Jurídica da Presidência opinou favorávelmente à contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa J V DE SOUZA, portadora do CNPJ/MF nº 14.366.876/0001-60, nos termos do Art. 24, II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Isto posto, ACOLHE-SE o Parecer da Assessoria Jurídica (Evento SEI nº 0751747) e, pelos mesmos fundamentos, AUTORIZA-SE, à cont

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.901  99 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA 213/2022 - DA,18/03/2022. Conceder 2 + 1\2, diária(s) ao Defensor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 5895968, objetivo AUDIÊNCIAS DA VARA AGRÁRIA fundamento legal Lei nº 810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de SANTARÉM a ORIXIMINÁ, período 14/03/2022 a 16/03/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 774656 PORTARIA�

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.836 veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/05/2021, às 11:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 1169 / 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR ELCIO MENDES, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a quantidade de processos em andamento e a expressiva distribuição de novas demanda

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.709 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015). Desta forma, intime-se a Parte Executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de multa de 10 % (dez) por cento. Não sendo o pagamento do débito realizado no prazo legal, e após o prazo para oferta de impugnação (art. 525, CPC/2015) se proceda com a

Poder Executivo ● 01/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2020. Concorrência Nacional n.º 009/2020. OBJ - Concessão de Direito Real de Uso de espaço físico e equipamentos do Abatedouro Municipal de Petrolina/PE, para prestação de serviço de abate de animais de médio e grande porte,conforme solicitação da SEGOA. Restou CLASSIFICADA a proposta de preço da e

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.717 Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 SILVA, Mat. 57201277, P.A. 20/21, 16/11/2021 a 30/11/2021’_15 dias. 17/01/2022 a 31/01/2022’_ 15 dias. “; MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA, Mat. 57234576, P.A. 20/21, 26/11/2021 a 25/12/2021’_30 dias. 0 a 0’_ 0 dias. “; MARIA DE NAZARE SALES DE FREITAS, Mat. 3241360, P.A. 19/20, 19/11/2021 a 18/12/2021’_30 dias. 0 a 0’_ 0 dias. “; MARIA HELENA SOUZA DA SILVA, Mat. 5900274, P.A. 20/21, 16/11/2021 a 15

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.836 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, estabelecido no art. 3º da Lei nº 8.666/1993.” (Acórdão TCU nº 3894/2009 - Primeira Câmara) 18. Nessa intelecção, a aplicação de sanções administrativas é - antes de tudo - um dever-poder da Administração Pública, bem ainda tem o caráter implícito de reprimir condutas lesivas e desestimular a inexecução contratual.

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 695/2020-DPG, 08/10/2020. A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Considerando o processo nº 2020/381582. RESOLVE: TRANSFERIR, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao P.A (2018/2019), da Defensora Pública BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES, Id Funcional: 5935442/ 1, concedida por

Poder Executivo ● 11/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 148 Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor estimado: R$ R$ 1.260.129,9260 ((hum milhão, duzentos e sessenta mil, cento e vinte e nove reais e noventa e dois centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas até: 24/08/2020 às 10:00h. Início da Disputa: 24/08/2020 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe