Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 8095 PRADO LEITE, CPF: 375.981.206-68; ROSÂNGELA CAETANO INTIMAÇÃO DELAVAL PRADO LEITE, CPF: 538.228.706-68; PRADO CAFÉS ESPECIAIS LTDA., CNPJ: 21.577.523/0001-75, (i) rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da terceira-ré; (ii) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e o primeiro-réu; (iii) condenar o Remetente: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, Rua Treze d

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 6612 não possuía sanitários instalados. Indefiro à parte ré a concessão de justiça gratuita, uma vez que não A prova do cumprimento da obrigação emergente da NR-31 comprovou sua hipossuficiência econômica, conforme preceitua a pertencia ao polo passivo, a teor do artigo 818, da CLT. Súmula n. 463 do TST. As fotografias anexadas aos autos, não corroboradas

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO citação até o efetivo pagamento da obrigação; c) data da citação: RÉU ADVOGADO 13/04/2021. No caso da indenização por danos extrapatrimoniais, a atualização e os juros de mora serão, juntos, pela Selic, a contar da data desta RÉU sentença (Súmula n. 439, TST). ADVOGADO 8093 PAULO HENRIQUE INOUE(OAB: 145142/MG) PRADO CAFES ESPECIAIS LTDA PAULO HENRIQU

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 elementos de prova, não permitem aferir que os sanitários foram 6609 - Dos honorários advocatícios efetivamente disponibilizados aos trabalhadores. Condeno a parte ré a pagar honorários advocatícios em favor dos A responsabilidade civil extracontratual pressupõe a existência de procuradores da parte autora, no importe de quinze por cento sobre conduta humana, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Norte - DTNT, incluindo Vilas e Favelas. Informamos que por razões de ordem administrativa a licitação marcada para o dia 30/05/2018 às 14:30 horas está suspensa. As visitas marcadas para os dias 11/05/2018 e 25/05/2018 às 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DXV0634 7813110 Katya Reyjane Matos Souza OPI6303 7808655 Julio Andrade De Oliveira Santos HIQ4924 7952041 Bruno Goncalves Macedo FLV3875 7835239 Vanderson Marcelo Rodrigues De Souza JZH4885 7688270 Joao De Deus Transportes Ltda Me HNI2508 7882901 Ludimila Gomes De Souza HGM8877 7675480 Farley Irami Miranda PVP8161 7745651 Geraldo Magela Miranda Guimaraes HLF6490

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2017 as 08:00 hrs, Processo Licitatório nº 03/2017, termo de compromisso nº 839592/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Katy Belém localizada na Praç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo E.E. Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado n° 261 – Bairro Bela Vista- São João Del Rei – CEP 36301-028 –Telefone (0XX32) 3371-8968, e-mail: [email protected] até o dia 26/03/2018, às 17: 00 horas. A Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DXV0634 7813110 Katya Reyjane Matos Souza OPI6303 7808655 Julio Andrade De Oliveira Santos HIQ4924 7952041 Bruno Goncalves Macedo FLV3875 7835239 Vanderson Marcelo Rodrigues De Souza JZH4885 7688270 Joao De Deus Transportes Ltda Me HNI2508 7882901 Ludimila Gomes De Souza HGM8877 7675480 Farley Irami Miranda PVP8161 7745651 Geraldo Magela Miranda Guimaraes HLF6490

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁAVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019 Considerando a Portaria nº 01/2019, a Superintendência Regional de Ensino de Ubá torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pó de café), da seguinte forma: CLASSIFICA�