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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Recurso Inominado nº 0700138-44.2018.8.01.0016 Origem: Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Assis Brasil Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Francisco Assis Rocha Advogados: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC) e outros Apelado: Antônio Jesus de Oliveira Rios Advogada: Marlizia Maia Gondim (OAB: 2479E/AC) Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0700480-61.2018.8.01.0014
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3855 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Colégio Recursal PROMISSÃO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 3804 3819 3819 3819 3819 3821 3827 3838 38
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4023 SUMÁRIO UBATUBA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Serviço Anexo das Fazendas URÂNIA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível URUPÊS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível VALINHOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias. ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0700548-11.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: Maria Francineide de Souza Nobre - DEVEDOR: Município de Ta
24 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.468 Apelante: Município de Tarauacá-acre Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) Apelado: José Francisco Sena de Souza Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0700514-36.2018.8.01.0014 Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá Relator: Robson Ribeiro Aleixo Apelante: Município de Tara
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 4372 SUMÁRIO 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível GENERAL SALGADO Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível GUAÍRA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível GUARÁ Cível 1ª Va
98 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.664 ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0701366-60.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - CREDORA: Terezinha Peres Bezerra DEVEDOR: Municipio de Tarauacá - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no p
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3937 SUMÁRIO Infância e Juventude VÁRZEA PAULISTA Cível 1ª Vara Infância e Juventude VINHEDO Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Setor de Execuções Fiscais VIRADOURO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara VOTORANTIM Cível Distribuidor
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PORTO ALEGRE/RS, 01 de abril de 2022. PAULO FRANCISCO LESSA FLORES DA CUNHA 1171 AGRAVADO ADVOGADO LUIZ CARLOS MILIOLI JULIO DONATO PEREIRA(OAB: 3819/SC) SERGIO LUIZ MONTEGUTTE MICHELLE MORGANA MONTEGUTTE SERGIO LUIZ MONTEGUTTE FILHO LUIZ CARLOS MILIOLI EIRELI - EPP JULIO DONATO PEREIRA(OAB: 3819/SC) AGRAVADO AGRAVADO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000414-23.2012.5.
108 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.674 MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0701007-76.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - RECLAMANTE: Maria Antônia da Silva Lima - RECLAMADO: Municipio de Tarauaca - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embarg