Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2021, às 8h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. Antôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 17.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até então contraídos; 17.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente; 17.12 - A partici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002 000223/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1762/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001762/2022-89 Objeto: Contratação de serviço de comunicação de dados com provimento de acesso à rede internet, com largura de banda (bandwidht) total de no mínimo, 200 mbps (duzentos megabits por segundo) fornecido por meio de fibra ótica, conforme projeto básico (anexo ia), para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 14/05/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica ao local das obras será nos dias 04/05/2021 de 14:00 horas às 17:00 horas e 05/05/2021 de 09:00 horas às 12:00 horas, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 431 Sessão Ordinária realizada em 19/08/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GZQ9029 8486258 Thiago Generoso Gomes HIA4279 8488790 Trevo Transportes E Comercio Ltda Me HFO9007 8532179 Jose Antonio Da Rocha PYA9778 8504067 Thiago Da Silva Assumpção GQR6430 9210350 Roberta Moreira Da Silveira NWA4095 8561571 Jose Pereira OWL7777 8540821 Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm. 01, ato nº 04/11, publicado em 03/12/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 15/09/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 11/11/11; RETIFICA, NO ATO de Concessão Gratificação de Incentivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 9234988/2019 - Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA. Objeto: Fornecimento da licença de uso do software Pergamum, incluído os serviços de manutenção e suporte técnico, para atender os servidores e usuários da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$14.878,20 (quatorze mil oitocentos e setenta e oito reais e vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE COMPRA 9317691/2021​ Processo SEI 1230.01.0008083/2021-80. Contratante: Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, CNPJ n° 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa OUTLET COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ 08.235.762/0001-12. Objeto: acréscimo de 183 (cento e oitenta e três) conjuntos para kit irrigação ao Contrato Original, no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament