7 Resultado da pesquisa 4004766-89.2013.8.04.0000 - em: 26/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de Processo Penal, c/c o artigo 65, III, da Lei Complementar n.º 17/97. 3. In casu, falta aos autos, cópia do decreto de prisão preventiva, ou ainda, prova do indeferimento, por parte da autoridade apontada como coatora, de eventual pedido de liberdade provisória e/ou relaxamento de prisão ajuizado em favor do paciente, o que impede este Juízo, nesta via e neste grau de jurisdiç
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Relator: Djalma Martins da Costa Segunda Câmara Criminal Processo: 4004743-46.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 2ª Vara de Coari Impetrante: RAFAEL SAID E SILVA Paciente: DOUGLAS DA SILVA COSTA Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COARI Advogado: Rafael Said e Silva Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Primeira Câmara Criminal Processo: 4004746-98.2013.8.04.0
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004750-38.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Requerente: Warlison de Jesus Mendes Advogados: Charles Ribeiro da Silva e Maria Altamira de Souza Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004751-23.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. Requerente: KELSON ROGERIO
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1369 Processo: 4004763-37.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP) Requerente: BRUNO DE SOUZA CARVALHO Advogado: Gina Carla Sarkis Romeiro Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Impetrante: eduardo de souza rodrigues Paciente: Patricia Ferreira da Silva Impetrado: Juizo de Direito d