Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 diário do executivo 104508 CLAUDIO 11.802.697/0001-30 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CLAUDIO 11.802.697/0001-30 104067 CONTAGEM 14.237.130/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM 14.237.130/0001-57           1.197.441,00 Mamógrafo Digital - código RENEM: 10925 103234 CORACAO DE JESUS MUNICIPAL DE SAUDE DE CORAÇÃO 11.268.861/0001-71 FUNDO DE JESUS 11.268.861/0001-71              146.165,00 103252 CORINTO 11.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I DARESOLUÇÃO SES Nº 8.218, DE 21 DE JUNHO DE 2022. NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR 105354 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) CNPJ DO FMS ALPINOPOLIS 11.970.098/0001-26 CNPJ DO BENEFICIÁRIO FINAL BENEFICIÁRIO FINAL FUNDO MUNICIPAL ALPINOPOLIS DE SAUDE DE 11.970.098/0001-26 105058 ALTEROSA 10.544.842/0001-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTEROSA 105328 ARCEBURGO 11.422.799/0001-20 FUNDO MUNICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 105049 JURAMENTO 23.087.035/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURAMENTO 23.087.035/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DOS PATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA FORMOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA DUARTE 11.333.479/0001-02 105321 LAGOA DOS PATOS 11.305.322/0001-65 105324 LAGOA FORMOSA 11.333.479/0001-02 105378 LIMA DUARTE 13.570.143/0001-80 11.305.322/0001-65 13.570.143/0001-80 105438

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 17 diário do executivo 101678 PIRAPORA 01.122.139/0001-70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPORA 01.122.139/0001-70              364.248,00 104068 PITANGUI 16.938.580/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITANGUI 16.938.580/0001-00              146.165,00 103290 PORTEIRINHA MUNICIPAL 13.661.594/0001-23 FUNDO PORTEIRINHA 103295 PRATA 14.179.123/0001-46 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATA 103273 FUNDO MUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 65053 68922 65457 68895 62773 64599 66087 63782 63781 68701 65509 66509 69262 63755 66426 68534 69676 68887 68972 63724 62775 65061 62774 65071 68973 62770 62771 68484 65077 BELO HORIZONTE CARANDAI CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CRUZILIA ITABIRINHA ITAMOGI JOAO PINHEIRO JUATUBA MATIPO MONTE CARMELO MURIAE PARA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43359 CAPELINHA 11349523000164 48579 CARMO DE MINAS 13081107000153 44088 CARMO DO RIO CLARO 13751757000169 45837 CONCEICAO DO PARA 64479876000145 44489 CONSELHEIRO LAFAIETE 10720208000139 45441 CORACAO DE JESUS 11268861000171 45309 DELFIM MOREIRA 11865220000102 46602 DIAMANTINA 11291295000119 45690 DIAMANTINA 11291295000119 46648 DIVINOPOLIS 19166979000109 46607 FRANCISCO DUMONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43359 CAPELINHA 11349523000164 48579 CARMO DE MINAS 13081107000153 44088 CARMO DO RIO CLARO 13751757000169 45837 CONCEICAO DO PARA 64479876000145 44489 CONSELHEIRO LAFAIETE 10720208000139 45441 CORACAO DE JESUS 11268861000171 45309 DELFIM MOREIRA 11865220000102 46602 DIAMANTINA 11291295000119 45690 DIAMANTINA 11291295000119 46648 DIVINOPOLIS 19166979000109 46607 FRANCISCO DUMONT

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2424 meio remoto. Caso haja interesse na realização da audiência de Intimem-se. forma presencial, as partes deverão manifestar nos autos sua CAMPO GRANDE/MS, 07 de fevereiro de 2023. preferência. LUIZ DIVINO FERREIRA CAMPO GRANDE/MS, 07 de fevereiro de 2023. Juiz do Trabalho Convocado LUIZ DIVINO FERREIRA Juiz do Trabalho Convocado Processo Nº ROT-0113100-44.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.048, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: Art.1º - A letra “e”, do número I, do