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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 Nº ORDEM:02.01.2010/000506 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:80035/SP - JOSE DOMINGOS DA SILVA Executado:ERCILIO DO CARMO RIBEIRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2010.001409 Nº ORDEM:02.01.2010/000507 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTAD
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3269 RELAÇÃO Nº 0216/2018 Processo 1001976-34.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ozélio Noronha Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, ante a proposta de transação apres
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2032 José Aparecido Flores Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência as partes da baixa dos autos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI (OAB 290313/SP), WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP) Processo 3000076-12.2013.8.26.0456 - Interdição
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2691 de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, por infração aos artigos 303 e 306, §1º, inciso II, ambos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Substituo a pena privativa de liberdade por 2 (duas) penas restritivas de direito, a saber: a) prestação pecuniária, no valor de
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1394 373 OSWALDO CRUZ 2ª Vara Cível EDITAL de 1ª e 2ª Hasta do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido ANTONIO DIAS DE CARVALHO TRANSPORTES-ME, expedido nos autos da ação de Carta Precatória Cível, PROC. Nº 0001034-02.2013.8.26.0407, Nº DE ORDEM: 12/2013, que UNIÃO move contra ANTONIO DIAS DE CARVALHO TRANSPORTES ME. O DOUTO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2474 Justiça.Int. - ADV: MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP) Processo 0000820-15.2000.8.26.0456 (456.01.2000.000820) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Cecilia Goncalves de Melo Rocha - Fls. 530/531 - Esclareça a autora a manifestação, haja vista que a redação é incompreens
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2510 SGRIGNOLI (OAB 103021/SP), CARLOS EDUARDO SOAVE DE CARVALHO (OAB 235757/SP) Processo 0001287-03.2014.8.26.0456 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Destilaria Paranapanema Ltda - Umoe Bioenergy Sa - Manifeste-se o credor em termos de prosse
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1513 56118/SP), FERNANDO DE PAULA GOMES (OAB 142500/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB 145553/SP), ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB 151197/SP), CARLA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 221527/SP), GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP) Processo 00
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2129 Cleonice Lima dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - No tramitar dos autos as partes se compuseram (fls 141/142). Assim, Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3209 6.830/80 ou para que retomem o seu curso neste momento, eis que este processo permaneceu arquivado por mais de 5 (cinco) anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6