Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52 RECORRENTE ADVOGADO JOSINALDO FRANCISCO DA SILVA NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO(OAB: 7672/PB) JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620/PB) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DE CABEDELO DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) COTAPA PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDA. ME ANTONIO FRANCISCO DE BRITO E CIA LTDA - ME DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) M

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 CLT, não exclui o direito à percepção do Adicional de Atividades de 45 Súmula nº 333 da Alta Corte Trabalhista. Distribuição e/ou Coleta (AADC) previsto na norma interna da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em razão da 3 CONCLUSÃO distinção entre os fatos geradores e da natureza jurídica diversa de Recebo o recurso de revista quanto ao tema

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 152 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007-A/PB) GBM ENGENHARIA LTDA LUCIANA GUEDES PEREIRA DINIZ(OAB: 11003/PB) ZACARIAS PEDRO DE SOUZA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007-A/PB) JOSE FRANCISCO CASILLO TESTEMUNHA LETICIA MARIA DIAS PAZ Processo Nº RO-0130858-82.2015.5.13.001

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 35 TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP - CNPJ: 07.396.965/0001-94, presente edital, que a reclamada CONDORES - TECNOLOGIA EM atualmente, com endereço incerto e não sabido, fica intimada para SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 07.853.019/0001-20, atualmente, ciência da decisão, exarada nos autos em epígrafe ID - (b288228). com endereço incerto e não sabido, fica intimada para ciê

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 68 De outra parte, o Código de Processo Civil permite que a parte SEGUNDA TURMA recorrente supra a insuficiência do valor do preparo, a fim de evitar RECORRENTES: MAGAZINE LUIZA S/A e WELLINGTON LIMA a deserção, conforme diretriz traçada no § 2º do seu art. 1.007. DO VALE A recente Orientação Jurisprudencial nº 140 do TST, publicada no RECORRIDOS: OS MESMO

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Advogado do Reclamado DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) Reclamado ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do Reclamado ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB) Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - ITAU UNIBANCO S.A. - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MAGAZINE LUIZA S.A.

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 João Pessoa - PB 154 Fundamentação DESPACHO Assinatura Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifiquem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. JOAO PESSOA, 25 de Maio de 2017 Decorrido o lapso temporal do cont

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 153 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Fundamentação Desembargador Federal do Trabalho Notificação DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Processo Nº RO-0131146-51.2015.5.13.0003 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RECORRIDO LEONARDO BRUNO CEZAR

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 128 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 25.2015.5.13.0006- Autuação: 0130494- 30/03/2015 17:08:45 RECLAMANTE/AUTOR: JANAINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS RECLAMADO(A)/RÉU: BRF S.A. Notificação Processo Nº RTOrd-0130577-41.2015.5.13.0006 AUTOR ADAUTO BATISTA DA COSTA ADVOGADO CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA(OAB: 10980/PB) ADVOGADO FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO(OAB

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 RECORRENTE AGRAVADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP ZENILDA FELINTO DA SILVA AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) 88 presente EDITAL, que vai assinado pela Secretária da Colenda Segunda Turma. Jo