Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Reinaldo Amaral Muribeca Filho 020981 - Pb • 110; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 747; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 228; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 170; Renata Torres Da Costa Mangueira 015542 - Pb • 112; Renato Herllon Morais De Medeiros 019959 - Pb • 552; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 316; Rhaniel

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 410 intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;A lei prevê, também, que é direito moral do autorreivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra e o de ter seu nome ind

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 409 AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS ELEMENTOS DE COGNIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESPÉCIE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.Não há o que se falar em uso indevido de fotografia por outrem, quando o autor não logra êxito em provar a sua autoria acerca da obra fotográfica reivindicado.Não tendo o

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 575 sofrimento psíquico que atinjam a vítima, em especial, a sua dignidade. A estipulação do quantum indenizatório deve levar em conta sua tríplice função: a compensatória, a fim de mitigar os danos sofridos pela vítima; a punitiva, para condenar o autor da prática do ato lesivo e a preventiva, para dissuadir o cometimento de novos atos ilícitos. (Apelação nº 0016217-53.2014.815.2001, 2ª C�

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00152 Processo: 0006402-81.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GIL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio, no prazo de 05 dias. 00153 Processo: 0022672-20.2003.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00100 Processo: 0004760-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DE LIRA PEREIRA LIMA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. AUTOR: TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: LUIZ ANTONIO FELIX DA ROCHA Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.40/41...conheco e acolho os

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 00029 Processo: 0056646-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MILTON FERNANDES DUARTE ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES CARNEIRO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: GEAP- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 045861DF CRISTIAN

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 00295 Processo: 0060493-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUFLASIO COSTA LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 00089 Processo: 0028643-34.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: JOAO BATISTA M ROLIM FILHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: LUCIANA ASSIS M ROLIM ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012509PB SAULO COSTA

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Advogado.’ 00007 Processo: 0036901-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SANDRO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seAs partes da perícia no d