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Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1335 - Verônica Rodrigues Barbosa - - Vanessa Ester Rodrigues Barbosa - Deuselie Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 330/332: em atendimento ao requerido pela inventariante dativa, em 15 (quinze) dias, manifestemse as herdeiras Verônica e Vanessa, (itens 1 e 3), assim como o herdeiro Jefe
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1335 - Verônica Rodrigues Barbosa - - Vanessa Ester Rodrigues Barbosa - Deuselie Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 330/332: em atendimento ao requerido pela inventariante dativa, em 15 (quinze) dias, manifestemse as herdeiras Verônica e Vanessa, (itens 1 e 3), assim como o herdeiro Jefe
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 564 - Christian Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o requerido em termos de cumprimento, observando o peticionamento eletrônico, na forma digital, como determinado no artigo 1286, § 1º e 2º, I a IV do Comunicado CG 16/2016, publicado em 04/04/2016, cadastrando como Incidente de Cu
Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 Nº 2012.01.1.168580-8 - Cobranca - A: JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF023932 - Jaime de Oliveira Junior. R: ELIANA MARIA DOMINGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista a existência de erro material na decisão de fls. 89, revogo seus dois últimos parágrafos. Sendo assim, expedido o alvará determinado as fls. 89, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls.87. Brasí
Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 reúne os requisitos necessários para sua admissibilidade. Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual. Logo, ante o desinteresse do autor em suprir as falhas apontadas, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, c/c artigos 330, inciso IV, e 485, inciso I, todos do Código de Proces
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 130 ficarão consolidados em mãos do autor, de forma plena e exclusiva, o domínio e a posse sobre a coisa, ficando-lhe facultada a venda na forma estabelecida no art. 3º, parágrafo 5º, do Decreto-lei nº 911/69. Em razão da sucumbência, condeno o devedor ao pagamento das custas e despesas processuais, mais
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 2105 de qualquer tipo de relação jurídica entre o autor e o Banco Citicard S/A e o Banco Citibank S/A. Determino a expedição de guia de levantamento em favor do próprio autor, em relação ao montante da caução depositada à fl. 31. Arbitro em favor do autor uma indenização moral no montante equivalente, nesta data, a
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Judicial a fim de que se manifeste sobre a petição de fls. 515/516, no prazo de 05 (cinco) dias, vez que em sua petição de proposta de honorários faz menção a um adiantamento no valor de R$ 3.000,00 para início da faina pericial. Caso o experto já tenha começado os trabalhos periciais, deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, o laudo de viabilidade econômic
Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 preceitua o art. 321 do NCPC, deve o Juiz, obrigatoriamente, determinar a emenda à inicial ao verificar que esta não atende aos requisitos do art. 319 ou 320 daquele estatuto processual civil, ou apresenta defeitos ou irregularidades. Caso a determinação judicial não tenha sido atendida, cabe ao Juiz indeferir a inicial, hipótese dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE M�
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 no corrente mês. Prazo de 5 (cinco) dias. Caso o prazo transcorra em branco, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Samambaia-DF, 22 de maio de 2018. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito 6 N. 0707279-07.2017.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIENE RODRIGUES SANTIAGO. Adv(s).: DF33916 - MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA. R: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Adv(s).: