Publicações Administrativas ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DOUTOR SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO , JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regulamentares, CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º, inc. IV da Lei 10.520/2002, o disposto no Art. 13, inc. I do Decreto 10.024/2019 e o disposto no Art. 7º, inc. II do Decreto 3.555/2000, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para conduzir os processos licitatórios, na modalidade Pregão, no âmbito da Unidade Ges

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1417 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 142/2022 -SGA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores Rosângela Maria Carneiro Oliveira, matrícula nº 352.393 e Jefferson Abel Ferreira Lima, matrícula nº 351.971, para exercerem as atribuiçõe

Publicações Administrativas ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo SEI nº 0012688-56.2022.4.03.8001 EMPRESA: GSR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. 1. Acolho os termos do Parecer nº 54/2022 – DFOR/SADM-SP/NUCT/SUFT (doc. 8943593). 2. Em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico à empresa GSR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, pela perda de sua regularidade fiscal municipal durante 24 (vinte e quatro) dias, com fundamento na Cláusula Décima Quinta, item 2, “a”, da Ata de Registro de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1669 RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 192/2016 - SGA. Processo: 19.09.02678.0004188/2022-70. Parecer Jurídico: 195/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa LOC RH Soluções em Recursos Humanos e Serviços Ltda., CNPJ nº 13.028.145/0001-42. Objeto contratual: prestação de serviços de s

Publicações Administrativas ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida os Desembargadores deliberaram sobre o grande número de sustentações orais e decidiram transferir o julgamento de alguns feitos para a Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 29.08.2022 com início às 14:00 horas. Após iniciaram-se os trabalhos com o julgamento dos feitos em que atendiam ao disposto no art. 125, § 1º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. Na sequência, se iniciou o julgamento dos feitos com pedidos de sustentação oral, bem como,

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

484 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 30/11/2017 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano a critério do CONTRATANTE. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/11/2017 MAT

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE SECRETARIA: SAÚDE ENTIDADE: LAFEPE S/A BIMESTRE: MAR/ABR 2019 Em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de Geração Própria DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO 40.257.802 98.867.733 ESPECIFICAÇÃO Programa (código) DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO 328.360 590.568 0088 (2660)

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0012/2018, de 10.01.2018, I - Retornar, a contar de 06.11.2017, a servidora SUSAN LEWIS, mat. nº 11362-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, que se encontrava afastada de licença se

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Diretor-Presidente do IPEM-PE, no uso de suas atribuições, em cumprimento a Lei 6.141/68, Lei 9.933/99, Resolução CONMETRO 08/2006, NOTIFICA os autuados relacionados abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido ou não localizado no endereço que consta no processo indicado da autuação, abrindo-se prazo de 10 dias para apresentar defesa, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO