CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 15 TJ-ADM-2022/68709 Juiz de Direito TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA faz solicitação DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de set

Administrativo ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 5 Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral em substituição do TRT 14 e, de outro, senhora Kamilla Luiza Santos Viana, representante da cessionária. Extrato do Contrato EXTRATO DO CONTRATO N.º 37/2018 PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD N.º 27064/2018. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME), CNPJ-MF N.º 70.946.330/0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 254 Jucilene Buosi MPB (E AFINS) 255 RAP 100 KO 257 261 Flávio Alexandre de Freitas Djalma não Entende de Política MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA POP, ROCK (E AFINS) POP, ROCK (E AFINS) MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MPB (E AFINS) MUSICA INSTRUMENTAL MUSICA INSTRUMENTAL MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MPB (E AFINS) POP, ROCK (E AFINS) MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MUSICA INSTRUMENTAL POP, ROCK (E AFINS) MPB (E AFINS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária Estadual do seu município. Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV02/2021, firmado com Julia Gracielle Ambroza de Oliveira em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO - 4ª PARTE Termo de Compromisso de liberação de recursos não reembolsáveis – ações especiais - premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC N

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 206 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Resolve tornar público os preços registrados para prestação de serviços de transcrição das Atas e Gravação dos Áudios, para Reuniões realizadas de forma remota ou presencial pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, referente ao Processo Licitatório nº 007/2021 – CPLRH, Pregão Eletrônico nº 004/2021, ARP Nº 002/2021 – SIRH, empresa vencedora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 221 222 223 224 225 226 227 228 229 231 232 233 234 235 236 237 238 239 242 243 244 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 260 261 262 263 266 267 268 269 270 271 272 274 276 277 278 279 280 281 282 283 284 286 287 288 289 290 291 292 294 295 296 297 298 299 300 301 303 304 305 306 307 310 312 313 315 316 317 318 319 320 321 323 324 325 326 327 329 608 608 608 608 608 608 608 608 608 608 608 608 608 608 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 34/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Centro de Referência da JuventudeCRJ; Objeto: alteração do valor dos ingressos e do Contrato de Nº 34/22, passando o seu valor para: R$ 310.400,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Carlos Nagib Nunes Monteiro; Processo SEI: 2180.01.0000569