Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Luiz Mauricio Leandro da Mota Laércio de Jesus Oliveira(OAB: 130972SPD) Villa & Lopes Ltda. Orlando Ferreira Filho(OAB: 33332SPD) Babyone Indústria e Comércio de Móveis Ltda Antonio Lourenço Verri(OAB: 112440SPD) Paulo Roberto Villa Marcel Bioni Sérgio Ricardo Bioni Ao(s) advogado(s

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Há plena consonância da presente decisão com a jurisprudência recente do C. TST: (Processo nº TST-RR-75810057.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) e (Processo nº TST-RR-151800-33.2006.5.15.0128, 6ª Turma, Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga, publicada em 10.05.2013). Na hipótese da retomada da execução, posteriormente, a nova a�

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Há plena consonância da presente decisão com a jurisprudência recente do C. TST: (Processo nº TST-RR-75810057.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) e (Processo nº TST-RR-151800-33.2006.5.15.0128, 6ª Turma, Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga, publicada em 10.05.2013). Na hipótese da retomada da execução, posteriormente, a nova a�

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 crédito previdenciário, e desnecessária a expedição de certidão de crédito exclusivamente previdenciária, bem como a intimação da União dos termos da presente decisão. Isto posto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos. É importante destacar não haver nenhum prejuízo ao(s) exequente(s), uma vez que poderá(ão), encontrando novos bens de propried

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho 1853 dos termos da presente decisão. Processo Nº RTOrd[rt]-0035800-14.2002.5.15.0055 Processo Nº RTOrd[rt]-00358/2002-055-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Cristiane Granai Jonas Perroni(OAB: 109291SPD) Yakult S/a Industria e Comercio Paulo Tomoyuki Aoki(OAB: 84413SP) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Cientificar V. Sa. que os autos se encontra

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região exequente(s), uma vez que poderá(ão), encontrando novos bens de propriedade do(s) executado(s), ingressar com ação de execução de título judicial, observada a prevenção. Ou seja, a execução será retomada assim que reunidos os meios para tanto. Há plena consonância da presente decisão com a jurisprudência recente do C. TST: (Processo nº TST-RR-75810057.2005.5.15.

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 esse tipo de providência quase sempre redunda em diligências negativas. 2168 - Despacho Isto posto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos. Processo Nº RTOrd[rt]-0153400-98.1996.5.15.0012 Processo Nº RTOrd[rt]-01534/1996-012-15-00.2 É importante destacar não haver nenhum prejuízo ao(s) exequente(s), uma vez que poderá(ão), encontrando novos bens

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 autos. O arquivamento não trará prejuízo ao(s) exequente(s), uma vez que poderá(ão), encontrando novos bens de propriedade do(s) executado(s), ingressar com ação de execução de título judicial no sistema PJE, observada a prevenção e os termos do art.11-A da nova CLT. Advogado Há plena consonância da presente decisão com a jurisprudência recente do C. TST: (Pr

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Oscar A. Alves de Almeida BENEDITO JORGE RODRIGUES Ranuzia Coutinho Martins Roberto Coutinho Martins(OAB: 213306SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos, etc. Empreendidas exaustivamente diligências, inclusive, com utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis, resulta inviável insistir em sucessivas providências que j�

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 serão consideradas inexistentes. Caso existentes volumes físicos, fica vedada a respectiva eliminação até o encerramento definitivo do processo piloto. Intimem-se. Itanhaém, 24/10/2018 GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0001353-89.2010.5.15.0064 RECLAMANTE Maira Geandra de Oliveira Bolfarini Advogado Alkjeandre Franc