Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 370 SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. Intimado(s)/Citado(s): No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois o - GELLIARD PRATES SOARES recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º -A, I, da CLT. PODER JUDICI

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 450 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Intimado(s)/Citado(s): - DAISY ELIANA DA SILVA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 585 RECURSO DE REVISTA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois o Tramitação Preferencial recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º -A, I, da CLT. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-133552.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 514 Edital Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE Processo Nº RO-0010414-09.2016.5.15.0146 Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO REINALDO DE SOUSA SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE BATISTA(OAB: 258815/SP) SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / E

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 45.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-83337.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-3222- RECORRIDO 45.2012.5.12.0050, 7ª Turma, DEJT-04/09/15 e RR-10012- ADVOGADO 21.2013.5.14.0061, 8ª Turma, DEJT-28/08/15. ADVOGADO 409 ROSANO DE CAMARGO(OAB: 128688/SP) EDUARDO SEBASTIAO ALVES RODRIGUES CASSIO MURILO ROSSI(OAB: 164656/SP) GERSON LUCIANO F

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO TESTEMUNHA LAURA MARIA ORNELLAS(OAB: 52073/SP) RONIGLEDISON NUNES RIOS 710 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois o recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando Intimado(s)/Citado(s): de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º - ATILA VAIDA -A, I, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA ARNALDO HENRIQUE CANICOBA(OAB: 363383/SP) SUCOCITRICO CUTRALE LTDA GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB: 378620/SP) LAURA MARIA ORNELLAS(OAB: 52073/SP) RONIGLEDISON NUNES RIOS 711 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois o recorrente indic

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 330 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/03/2018; recurso apresentado em 16/03/2018). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Edital RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurs

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 249111/SP) ADVOGADO 1614 REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / MEMBRO DE CIPA. Intimado(s)/Citado(s): ESTABILIDADE CIPEIRO - GABRIEL WIEZEL DA SILVA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois o recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 406 EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/05/2018; recurso Vice-Presidente Judicial apresentado em 15/06/2018). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / V