Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 24929 ADVOGADO Geraldo Baraldi Junior(OAB: 95246/SP) OSWALDO SANT´ANNA(OAB: 10905/SP) Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP SAO BERNARDO DO CAMPO, 04/02/2020 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SANTOS PINHEIRO Erika Mayumi Kasai Técnica judiciária DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Just

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMILIA KAZUE SAIO LODUCA(OAB: 339046/SP) JOSE PAULO LODUCA(OAB: 338195/SP) VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A. BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 326711/SP) LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO(OAB: 54770-D/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 20272 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE CARLOS SANTOS PINHEIRO RUY RIOS DA SILVEIRA CARNEIRO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 24930 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. SAO BERNARDO DO CAMPO, 14 de Fevereiro de 2020 Edital Processo Nº ATOrd-0189600-92.2007.5.02.0461 RECLAMANTE JOSE CARLOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO RUY RIOS DA SILVEIRA CARNEIRO(OAB: 53884/SP) RECLAMADO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO Geraldo Baral

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-175100- Lei 13.467/2017 68.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-24700- Recorrente(s): TELEFONICA BRASIL S.A. 901 92.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-2210025.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-1864- Advogado(a)(s): FABIO RIVELLI (SP - 297608) 63.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, R

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4864 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso de:ASSOCIACAO RESIDENCIAL TERRAS DE SAO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/08/2019; recurso JOSE II apresentado em 29/08/2019). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Regular a representação processual. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/08/2019; recurso Desnecessário o preparo. apresentado em 29/08/2019). Regular a

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4868 Recurso de:ASSOCIACAO RESIDENCIAL TERRAS DE SAO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/08/2019; recurso JOSE II apresentado em 29/08/2019). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Regular a representação processual. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/08/2019; recurso Desnecessário o preparo. apresentado em 29/08/2019). Regular a representação processual

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 3689 revista conhecido e provido. [...]. (ARR - 189600-92.2007.5.02.0461, preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade, conheço Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de do recurso e da contraminuta. Julgamento: 17/06/2015, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/06/2015). Na esteira dos aludidos entendimentos, dou provimento ao agravo de

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 4319 subsidiário suporte os encargos da condenação, podendo utilizar-se Consoante jurisprudência do Colendo TST, a responsabilidade da do art. 795, caput e §1º, CPC/2015, tendo a seu favor a via devedora subsidiária não comporta benefício de ordem em relação regressiva, inclusive contra os sócios da executada". aos sócios da empresa devedora principal, send

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 445 devedora principal. Desembargador do Trabalho A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em Vice-Presidente Judicial consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-1452-39.2011.5.03.0038, 1ª Turma, DEJT-06/09/13, AIRR-963-10.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-175100-68.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13,

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 AIRR-24700-92.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 521 ILSON ALVES NUNES Fabio Fazani(OAB: 183851/SP) PRODUMAN ENGENHARIA S/A Intimado(s)/Citado(s): AIRR-22100-25.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, - ILSON ALVES NUNES AIRR-1864-63.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, PODER JUDICIÁRIO RR-182-89.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-