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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 421 Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 8018545-66.2020.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente(s): ANTONIO LUIS ANDRADE PINTO COELHO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZ
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 123 0001714-19.2019.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: A. P. C. Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Devedor: E. D. B. Interessado: J. A. D. S. S. Notificação: Precatórios: 0001714-19.2019.8.05.0000 CREDOR: A. P. C. Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA ATO ORD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1852 Condeno, ainda, o Autor ao pagamento de multa pelo não comparecimento injustificado à audiência, que fixo sob o montante de 2% do valor da causa, que deverá ser revertido em favor do Estado, nos termos do art. 334, §8°, do CPC. Deve a Secretaria da Vara Única adotar as seguintes providências: 1. ELABORAR o cálculo das custas processuais; 2. INTIMAR o(a) au
Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 288 46 - Nº: 0811934-50.2016.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0811934-50.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Apelante : Yellini Dayane Leite Rocha Advogado : Henrique da Silva Lima Advogado : Guilherme Ferreira de Brito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 3/ Página 666 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000053-94.2016.8.05.0153 Execução De Alimentos Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Exequente: V. D. S. N. Advogado: Monica Da Silva Souza (OAB:BA55707) Advogado: Carlos Gabriel Araujo Montalvao (OAB:BA55708) Advogado: Vinicius Costa De Souza (OAB:BA13428) Executado: S. A.
Publicação: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4867 Prom. Justiça : Ronaldo Vieira Francisco Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos 19 - Nº: 0006544-30.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0006544-30.2019.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério P
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 72307/PR) RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ZELIA ALVES MELONI CHEILA JULIANA DE OLIVEIRA(OAB: 53712/PR) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 72307/PR) RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ZELIA ALVES MELONI CHEILA J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2400 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000474-89.2021.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: A. P. C. Advogado: Roney Batista De Melo (OAB:BA49734) Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Reu: H. D. S. R. D. C. Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira (OAB:BA16794)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 008 Processo: 0814816-55.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: JOÃO DANIEL FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA - (OAB PA29364) ADVOGADO: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA - (OAB PA19782-A)
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1905 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LINO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): NETO EM FACE DE MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A, - MAIKON PEREIRA DE SOUSA - PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA PERANTE A MM. VARA DO TRABALHO DE XINGUARA, DECIDO: 1) REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL; 2) JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NA IN