Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 14130 DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Tendo em vista que a recorrente, ao embargar a sentença de ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do primeiro grau, teve por objetivo tão-somente aclarar dúvida sobre os Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, limites de sua responsabilidade, não se vislumbrando, na hipótese, conhecer do

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1299 Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a provimento parcial para afastar o vínculo empregatício com a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Liquigás Distribuidora S/A, mantendo a responsabilidade solidária, Júnior, com a presença dos Excelentíss

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 26808 Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 29 de agosto de 2017. Dispositivo Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Relator Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Posto isso, de

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4374 fim de, apreciando-a, nos termos da fundamentação a qual passa a provimento parcial aos embargos de declaração para sanar a integrar o acórdão originário, rejeitá-la. omissão apontada quanto ao exame da alegação de ausência de dialeticidade do apelo autoral, constante nas contrarrazões de Id nº 6901c87 apresentadas pela reclamada, a fim de, apreciando-a, n

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 França, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, dar 3408 - MAGAZINE LUIZA S/A provimento parcial ao apelo patronal, para excluir do condeno o intervalo intrajornada e seus reflexos; bem como, por igual votação, dar provimento parcial ao apelo obreiro para extinguir, sem PODER resolução do mérito, o pedido de diferenças de comissões. Ao JUDICIÁRIO decr�

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 14135 Tendo em vista que a recorrente, ao embargar a sentença de ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do primeiro grau, teve por objetivo tão-somente aclarar dúvida sobre os Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, limites de sua responsabilidade, não se vislumbrando, na hipótese, conhecer do recurso ordinário interposto e, no m

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2080 Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani (relatora) Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile Juiz do Trabalho Oséas Pereira Lopes Junior (quorum) RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do POR TAIS FUNDAMENTOS decido conhecer os recursos; rejeitar a Tribunal Regional

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2010 Deste modo, concedo provimento ao recurso, para expungir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais e honorários periciais sob encargo do reclamante. Em sessão realizada em 04 de fevereiro de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador d

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16598 valor fixo de PLR e atribuiu ao empregador o dever de apresentar balanço para comprovar eventual ausência de lucro, ônus do qual se desincumbiu, pelo que reformo para condenar a reclamada ao pagamento de PLR de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Cerceamento de defesa DISPOSITIVO Alega que ao contrário do decidido, a reclamante afirmou que havia prova a produzir. ACORDA

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5826 Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Pelo exposto, decido conhecer os recursos ordinários, dar processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). provimento pa