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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 12 Defiro provisoriamente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com fulcro no art. 321 do NCPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, adotando as seguintes providências: 1) retificar o pólo passivo da demanda, pois o apontado réu já se encontra falecido, e, portanto, não pode particip
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 597 PROCESSO:564.01.2011.053511 Nº ORDEM:04.01.2012/000024 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:C. V. D. C. S. ADVOGADO:188828/SP - ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA Requerido:R. A. G. D. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:564.01.2011.053512 Nº ORDEM:04.03.2012/000021 CLASSE:ALIMENTOS - LEI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5799 Atribuo a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório competente. Determino ao Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itiruçu-BA, que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos, sob o nº B. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2772 Processo: 8000283-85.2016.8.05.0267 Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, Artigo 1º, ART.4º, intime-se as partes através de advogado para especificarem as provas que pretendem produzir justificando a finalidade , no prazo de 15(quinze) dias úteis. Una-BA, 23 de fevereiro de 2022. Rita de Cássia dos Reis Nobre Escrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3149 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009205-21.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. A. S. C. Advogado: Igor Serra Leite (OAB:BA48295) Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Requerido: F. D. C. A. Intimação: DESPACHO 1. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 944 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para se manifestar quanto a certidão sob id. 268897573. Prazo de 15 dias. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 18 de outubro de 2022. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2877 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 75 Classe do Processo: Apelação Cível 0702146-46.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 26ª Vara Cível da Capital / Família Apelante : G. de A. S. C. Advogado : Marcos Antônio Barros Rodrigues (OAB: 11991/AL) Apelado : W. M. da C. Advogado : Christiano Barros Oliveira (OAB: 14312/A
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região representa dispêndios necessários e concretos cujos valores são 616 de maio de 2019. apuráveis nos próprios documentos de pagamento, tais como: despesas hospitalares, honorários médicos, medicamentos, Porto Velho-RO, 3 de maio de 2019. aparelhos ortopédicos, sessões de fisioterapia, salários para acompanhantes no caso de a vítima necessitar de assistência perman
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Processo Nº RTOrd-0000631-63.2015.5.05.0030 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO GERSON FLAVIO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA(OAB: 21571/BA) RECLAMADO PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA 528 processo, cuja conclusão é: "...Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista condenando o Reclamado a pagar ao Autor, observados os limites
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Advogado(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Advogado(a) Despacho Despacho Processo Nº RO-0010179-77.2013.5.05.0032 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE A. S. C. ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548-A/BA) RECORRENTE M. T. C. I. B. D. P. S. ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL(OAB: 4303/BA) RECORRIDO A. S. C