Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4540 de Fórum da Comarca de Teodoro Sampaio a partir de 27/06/2022, sem prejuízo das designações anteriores, quais sejam, Comarcas de Rosana-SP, e Martinópolis-SP, inevitavelmente, ocorreram conflitos nas agendas de audiências. Assim, para melhor adequação das pautas, redesigno a audiência dos presentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 344 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2016 Processo 0000234-45.2014.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Vicente Simoes Filho - Vistos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4499 Infere-se dos autos, que a matéria aqui trazida se reveste de natureza contenciosa, uma vez que envolve o reconhecimento de paternidade, questão de estado que não é afeita à competência desta Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho. O artigo 75 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei 10.845/07) estabelece a competência da Vara de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4431 Artigo 75. Compete aos Juízes das Varas de Registros Públicos: I- processar e julgar as causas que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios destinados a instruir os feitos de sua competência; III- exercer as atribuições jurisdicionais conferidas aos Juízes de Direito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 4 - Cheque - JORGE TZITZIS X GP GRANITOS PIGATI LTDA - AVISO DO CARTÓRIO: A ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES FOI PARCIALMENTE CUMPRIDA, ESTANDO OS AUTOS AGUARDANDO A INTIMAÇÃO DO EXCUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OCORRIDO REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO OU APRESENTAR SUA OPOSIÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 304 interesses do réu HAMILTON. Fica o advogado indicado automaticamente nomeado, devendo ser intimado de todos os atos processuais. Fixo os honorários advocatícios ao defensor nomeado a fls. 202, em 60% da tabela. Expeça-se certidão. - ADV: NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 72061/SP), RITA DE CÁSSIA DOMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 9 acordo de fls. 74/75, para que produza seus devidos e legais efeitos, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, devendo a serventia certificar o transito em julgado. P.R.I.C. - ADV THIAGO BERNARDES FRANÇA OAB/ SP 195265 - ADV MARIA DE FATIMA SIMAO OAB/SP 142133 0001241-8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4091 DECISÃO Trata-se de AUTOCOMPOSIÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, promovida pelo menor JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES, representado por sua genitora e também autora da ação, THAYS SANTOS SILVA, JOAO KLEBER MENDES MARQUES e LIVERSON DE SOUSA CRUZ. Afirma a genitora que seu filho nasceu em 30 de março de 2021 e que

Caderno 1 - Administrativo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 34 Nº 6.178/2020 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ITAMAR GAINO, com assento na 21ª Câmara de Direito Privado, e PAULO ALCIDES AMARAL SALLES, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 30 de julho de 2021. Nº 52.660/2013 e outros - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direi

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3418 48 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA 1.1.3 RESULTADO DA 80ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 13/12/2021 (PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013) 01. Nº 2021/120.071 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR - CARREIRA, sendo 01 cargo no critério da antiguidade e 0