Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007862-48.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: DESERET ENVIRONMENT RE-REFINO E RECICLAGEM LTDA - ME, ERNANI DOS SANTOS FERRAZ, MARIA LUIZA PINTO DA SILVA FERRAZ Advogado do(a) AGRAVANTE: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA7907-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA7907-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA7907-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Conforme

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 16092815211631200 Despacho Despacho 000004223438 56 nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo 16102514072640000 Sentença Sentença 000004359501 SAO LUIS, 23 de Janeiro de 2017.TELMA MARIA MATOS BRITO FILHAServidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís Caso queira realizar a consulta pública do processo, po

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO ESDRA DA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO RECORRIDO ADVOGADO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau". 18 MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO(OAB: 3245/MA) MWS EMPREITEIRA LTDA - ME ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA(OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008132-27.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: JOAQUIM MANHAES MOREIRA - SP52677 DECISÃO Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente certidão de inteiro teor da Medida Cautelar nº 0012588-81.2013.4.03.6105 em trâmite na 02ª Vara Federal de Campinas, onde foi reali

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 SAO LUIS, 18 de Setembro de 2018. 156 ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIO, adv. da DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS PROCESSO: 0017644-88.2017.5.16.0001 Servidor Responsável CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0017644-88.2017.5.16.0001 AUTOR DURVAL DE JESUS

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 133 arquivo provisório desta VT desde 2014, portanto, há mais de 02 Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, (dois) anos, decreto, pois, de ofício, prescrito o direito de exigir o Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 crédito exeqüendo nestes autos, razão pela qual extingo o processo de execução. Intime-se a parte autora, através de seu patrono

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 99 13082821462659400 AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 000000245316 AUTOR: ERNALVA DA SILVA BRANDAO RÉU: OLC SERVICOS TECNICOS LTDA - ME ATA DE REUNIÃO 13082821464022900 Documento Diverso DA CIPA NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000000245315 ATA DE ELEIÇÃO Ata de Eleição - 13082821370208500 DA CIPA CIPA 000000245314 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 114 Servidor Responsável 15111117051531500 3ª Vara do Trabalho de São Luís Sentença Sentença 000002698038 Notificação Processo Nº RTOrd-0017814-93.2013.5.16.0003 AUTOR ERNALVA DA SILVA BRANDAO ADVOGADO MARCIA REGINA NERIS(OAB: 12365/PA) ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) RÉU OLC SERVICOS TECNICOS LTDA ME ADVOGADO ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIO

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) ALBERTO DUARTE NETO - EPP JOAO GABRIEL SANTOS NEVES(OAB: 48840/BA) INGRID VIVIANE NASCIMENTO DUARTE(OAB: 15895/RN) SAEXPLORATION (BRASIL) SERVICOS SISMICOS LTDA. MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS(OAB: 14407/BA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOMINGOS ROCHA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regiona

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Medico Perito Dr Antonio Carlos Ribeiro CRM-MA 2472 636 Data: 24/10/2017 Horário: 13:30h contatos: 98 991187424 Local: Rua de Santa Rita Edifício Catu nº 514 - Sala 117 Centro São Luis. SAO LUIS, 3 de Outubro de 2017. CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY Servidor Responsável Medico Perito Dr Antonio Carlos Ribeiro CRM-MA 2472 5ª Vara do Trabalho de São Luís Noti