Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 46 Des. Relator. 1.22 -AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000385-23.2011.8.06.0000/50000 DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Agravantes: CARNEIRO LEITE e OUTROS. Agravado: ÍPIO DE FORTALEZA.Julgadores:os Exmos. Srs. Deses. Luis Bezerra de Araújo - Relator, Antônio Abelardo Benevides Moraes e Francisco Gladyson Pontes.Síntese de Julgamento:A Turma, à unanimidade, acor

Caderno 1 - Administrativo ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2680 28 07. INSPEÇÃO Nº 8500522-10.2020.8.06.0026 Inspecionante: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará Inspecionada: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia Relator: Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Revisor: Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte Órgão Julgador: Conselho da Magistratura 08. INSPEÇÃO Nº 8501576-45.2019.8.06.0026 Inspecionante:

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 42 Santos Sousa. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento (OAB: 25533/CE). Apelado: Município de Meruoca. Proc. Municipio: George Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 35 - 0002477-80.2017.8.06.0123 - Apelação - Meruoca/Vara Única da Comarca de Meruoca. Apelante: Beatriz Bernardo Martins. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento (OAB: 25533/CE).

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 18 Comercial de Hortifrutigranjeiros Ltda - ME. Advogado: Moysés Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 2 - 0160652-29.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Públ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 20 28 - 0009006-74.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Pedro Rogério Marques da Costa. Apelado: Cosme do Vale Aquino. Apelado: Crisanto Souza Damaseno. Apelado: ; Elmo de Andrade. Apelado: José Ailton de Sousa Brasil. Advogado: Felipe Coelho Teixeira (OAB: 2027

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 671 59 de Deus – Relator, ônio Abelardo Benevides Moraes – Revisor e ncisco Gladyson Pontes. Síntese de Julgamento: Turma, à unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto do Des. Relator. 2.7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0469147-57.2010.8.06.0001 - 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 18 Comercial de Hortifrutigranjeiros Ltda - ME. Advogado: Moysés Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 2 - 0160652-29.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Públ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 20 28 - 0009006-74.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Pedro Rogério Marques da Costa. Apelado: Cosme do Vale Aquino. Apelado: Crisanto Souza Damaseno. Apelado: ; Elmo de Andrade. Apelado: José Ailton de Sousa Brasil. Advogado: Felipe Coelho Teixeira (OAB: 2027

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 90 12 - 0189597-79.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Agravante: D. P. do E. do C.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 13 - 0152988-97.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cíve

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1360 39 JOSÉ LEALCI DE AZEVEDO. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Inácio de Alencar Cortez Neto - Relator, Washington Luis Bezerra de Araújo e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Agravo Regimental, para lhe negar provimento, mantendo inalterada a decisão monocrática agravada, nos termos do voto do Des. Relator