1.675 Resultado da pesquisa abordada em sede - em: 16/01/2025
Página 1 de 168
2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 135 Intimado(s)/Citado(s): - MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, quanto a temática abordada em sede recursal. NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do BANCO SANTANDER BRASIL S/A, por ausência de interesse recursal. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso obreiro. Acórdão Processo Nº RO-0000105-31.2016.5.05.0008 Rela
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1084 Após, voltem-me conclusos para encerramento da execução. citv01-10 PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 23 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000533-57.2020.5.17.0131 RECLAMANTE PAULO SERGIO SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO MARCIA ROSA DA SILVA(OAB: 23981/ES) RECLAMADO VIACAO CAICARA L
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 2836 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RESTAURAR OPORTUNIDADES PROCESSUAIS JÁ ACOBERTADAS EMENTA: PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RESTAURAR INEXORAVELMENTE PELA PRECLUSÃO TEMPORAL. A questão OPORTUNIDADES PROCESSUAIS JÁ ACOBERTADAS dos juros de mora, no caso, já fora abordada em sede de embargos INEX
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 3528 GALLO (OAB 88761/SP), KENY MORITA (OAB 258952/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA FERREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0962/2017 Processo 0002440-61.2016.8.26.0663 (processo principal 0002555
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5187 A 2ª Turma deste Tribunal, por unanimidade, conheceu dos recursos, rejeitou a preliminar suscitada e, no mérito, deu parcial provimento ao ordinário dos reclamados e negou provimento ao ordinário da reclamante. Os reclamados opõem agora embargos de declaração, alegando a existência de omissão. MÉRITO VOTO ENQUADRAMENTO NO ART. 224, § 2º, DA CLT. OMISSÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 5320980.85.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA LAUDELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5320980.85.2017.8.09.0000 PROCESSO : NATUREZA : COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADOS : RELATOR : Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPACHO Aguarde-se o julgamento do recurso, ocasião em que a questão denunc
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 10670 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho - ESPETINHO VIC CENTER LTDA MEFML PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010123-95.2017.5.15.0106 AUTOR JOELMA DOS SANTOS JACOBINA ADVOGADO JEFFERSON HENRIQUE MARTINS(OAB: 359892/SP) RÉU ESPETINHO VIC CENTER LTDA ADVOGADO ADALBERTO FERRAZ(OAB: 233289/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2896 Passo a analisar a pretensão da ré, em face da garantia pelo bloqueio sob Id f6e4274. A pretensão da ré quanto à base de cálculo das verbas rescisórias, abordada sob Id b105165 (embargos à execução), em nenhum INTIMAÇÃO momento da fase de liquidação foi levantada em irresignação Fica V. Sa. intimado para tomar c
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 627 Intimado(s)/Citado(s): termo inicial do prazo, que é o do trânsito em julgado, tendo a - ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA Reclamada ciência do mesmo mediante mero acompanhamento processual. Em consequência, constata-se que houve rejeição do entendimento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO firmado na Súmula n.º 140 do STJ, de maneira que eventual divergência entre o que re
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 269 Presentes os pressupostos legais de admissibilidade referentes à tempestividade (ID. b990775), representação processual (IDs. 110220A e 386746f), com custas e depósito recursal recolhidos (IDs. 2315Fc1 e 5a9070b, respectivamente). PRELIMINAR DA ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" MÉRITO A recorrente requer a exclusão no polo passivo alegando inexistência de relaç�