Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : K.T. ADV : SP091913 ANGELO ROBERTO ZAMBON Anotações : PROC.SIG. 00053 ApCrim 77868 0001962-66.2013.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : FRANCISCO GILDERLAN MAGALHAES ADV : SP205370 ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO APDO(A) : Justica Publica 00054 ApCrim 74852 0006509-49.2010.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA ADV : PB 17602 ABR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0000141-87.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO(SP190226 - IVAN REIS SANTOS E SP294567B - FABIO LUIS DE ARAUJO RODRIGUES) X UPS SCS TRANSPORTES S/A(SP107062 - CAIO MARCIO DE BRITO AVILA E SP139461 - ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA) Expeça-se o competente alvará de levantamento em favor da INFRAERO, conforme requerido à fl. 246. Após, com a juntada do alvará liquidado e, nada mais tendo s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a R$ 1.000,00 (hum mil reais), ressalto tratar-se de norma administrativa que não possui, evidentemente, o condão de alterar o disposto no comando emergente da sentença condenatória transitada em julgado e, tampouco, de revogar a legislação pertinente. Portanto, a efetiva inscrição ou não do valor das custas processuais deverá ser analisada pelos órgãos administrativos com atribuições para tal mister, observados os princípios de oportunidade e conveniência que norteiam a Administ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALBERTO JOAQUIM XAVIER, OAB/SP N. 110.686, INTIMADA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 5ª VARA DE GUARULHOS Drª. LUCIANA JACÓ BRAGA Juíza Federal Drª. GABRIELLA NAVES BARBOSA JuÍza Federal Substituta GUSTAVO QUEDINHO DE BARROS Diretor de Secretaria Expediente Nº 3480 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0009763-59.2012.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000974453.2012.403.6119) VICENTI DORGAN NETO(SP159498 - SYLVIO TEIXEIRA) X JUSTICA PUBLICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tanto, seguem os dados da ré: REGINA RAQUEL MACÁRIO DA SILVA DUTRA, RG nº 18.999.628-6, CPF sob nº 103.281.138-24, residente e domiciliada na Rua São José, nº 271, Bl 9, apto 02, Itamaraty, Poá/SP, CEP: 08565-240.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 5ª VARA DE GUARULHOS Drª. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Juiz Federal Substituto LUIZ PAULO CARDOGNA DE SOUZA Diretor de Secretaria Expediente Nº 3320 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009897-52.201

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Reclamado Reclamado NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas, através de seus patronos, para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial de sequencial 56, no prazo de 10 (dez) dias. 81 REVISTA VAQUEIRAMA (FÁBIO JOSÉ LEAL GUERRA) PORTAL VAQUEJADA (FÁBIO JOSÉ LEAL GUERRA

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado GISELE DOS SANTOS BUCHELE JUCA E SILVA(OAB: 15320PB.B) ESAU TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815PB.) ALPARGATAS S.A. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482PB.) Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB.) Perito do Juízo PAULO ROBERTO LUCENA DE M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009103-70.2009.403.6119 (2009.61.19.009103-8) - JUSTICA PUBLICA X ANTHONY STEVES NICACIO FLORIANO(SP104872 - RICARDO JOSE FREDERICO E SP106308 - ARNALDO DONIZETTI DANTAS) Fl. 358: Oficie-se à autoridade policial requisitando a remessa do passaporte do réu para o Juízo de Execução.Remeta-se ao Juízo da Execução da comarca de São Paulo/SP, execução nº 915857, cópias de fls. 281/283-verso e da fl. 317.Cumpridas as determinações arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido COMPECC ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 14839PB..) Processo Nº Recurso Ordinário-00259/2014-024-13-00.3 Relator Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Revisor Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Recorrente/Recorrido ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA Advogado do URBANO VITALINO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X SERGIO APARECIDO DOS SANTOS(SP032302 - ANTONIO BENEDITO BARBOSA) X SERGIO DE MELO Fls. 500/501: itens a e b: Defiro. Oficie-se à Comarca de Matão-SP, requisitando as informações nos termos da solicitação do Ministério Público Federal.Sem prejuízo, requisitem-se as folhas de antecedentes criminais, bem como certidões dos feitos que eventualmente em nome de SÉRGIO APARECIDO DOS SANTOS, conforme requerido.Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de perdimento de valores form