Publicações Judiciais II ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUERRA(RELATOR), COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO. VENCIDOO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE NEGAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO EACOMPANHAVA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. OBS. NÃO HÁ PRESCRIÇÃO A SERRECONHECIDA DE OFÍCIO, VISTO QUE O JUIZ RECONHECEU A PRESCRIÇÃO TOTAL DODÉBITO. A LC 118/2005 TEVE VACATIO DE 120 DIAS. . 0118AC-SP 1624373 0004764-10.2009.4.03.6106 RELATOR: JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE: WALDA GRISI MENEZES (= ou > de 65 anos) e outros ADV: SP164735

Publicações Judiciais II ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOSTERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). EM MESAAC-SP 1624318 0004763-25.2009.4.03.6106 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE :WALDA GRISI MENEZES (= ou > de 65 anos) e outros ADV :SP164735 ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0005532-09.2004.403.6106 (2004.61.06.005532-2) Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : JUSTONOCORPO IND E COM DE CONFECCOES LTDA Advogado : SP023156 - ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. GRACIELA MANZONI BASSETTO Vara..... : 5ª vara Processso : 0005533-91.2004.403.6106 (2004.61.06.005533-4) Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA Advogado : SP082120 - FLAVIO MARQUES ALV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0005532-09.2004.403.6106 (2004.61.06.005532-2) Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : JUSTONOCORPO IND E COM DE CONFECCOES LTDA Advogado : SP023156 - ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. GRACIELA MANZONI BASSETTO Vara..... : 5ª vara Processso : 0005533-91.2004.403.6106 (2004.61.06.005533-4) Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA Advogado : SP082120 - FLAVIO MARQUES ALV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0009661-62.2001.403.6106 (2001.61.06.009661-0) PROT: 11/12/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOAO AUGUSTO PORTO COSTA EXECUTADO: PAULO ALVES ADV/PROC: SP087024 - SUZANA HELENA QUINTANA VARA : 5 PROCESSO : 0009662-47.2001.403.6106 (2001.61.06.009662-1) PROT: 11/12/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOAO AUGUSTO PORTO COSTA EXECUTADO: PAULO ALVES ADV/PROC: SP099918 - PEDRO LUIZ RIVA E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0009661-62.2001.403.6106 (2001.61.06.009661-0) PROT: 11/12/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOAO AUGUSTO PORTO COSTA EXECUTADO: PAULO ALVES ADV/PROC: SP087024 - SUZANA HELENA QUINTANA VARA : 5 PROCESSO : 0009662-47.2001.403.6106 (2001.61.06.009662-1) PROT: 11/12/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOAO AUGUSTO PORTO COSTA EXECUTADO: PAULO ALVES ADV/PROC: SP099918 - PEDRO LUIZ RIVA E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: SECCOLLO SHOW BIKE COM/ DE BICICLETAS LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP114460 - ADRIANA CRISTINA BORGES VARA : 5 PROCESSO : 0009617-43.2001.403.6106 (2001.61.06.009617-7) PROT: 11/12/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAERTE CARLOS DA COSTA EXECUTADO: FUSCALDO & MEDEIROS LTDA ADV/PROC: SP164735 - ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR VARA : 5 PROCESSO : 0009619-13.2001.403.6106 (2001.61.06.009619-0) PROT: 11/12/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: SECCOLLO SHOW BIKE COM/ DE BICICLETAS LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP114460 - ADRIANA CRISTINA BORGES VARA : 5 PROCESSO : 0009617-43.2001.403.6106 (2001.61.06.009617-7) PROT: 11/12/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAERTE CARLOS DA COSTA EXECUTADO: FUSCALDO & MEDEIROS LTDA ADV/PROC: SP164735 - ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR VARA : 5 PROCESSO : 0009619-13.2001.403.6106 (2001.61.06.009619-0) PROT: 11/12/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXE

Publicações Judiciais II ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Prefeitura Municipal de Dourados MS ADV : MS006964 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU PRIORIDADE 00007 Ap 2293715 0002706-76.2014.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : BENJAMIM KEHINDE OLUDARE ADV 00008 Ap : SP242384 MARCO ANTONIO DE SOUZA 1162791 0000913-75.2000.4.03.6106 SP 2000.61.06.000913-6 RELATOR : DES.FED. NELTON

Publicações Judiciais II ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : BENJAMIM KEHINDE OLUDARE ADV 00008 Ap : SP242384 MARCO ANTONIO DE SOUZA 1162791 0000913-75.2000.4.03.6106 SP 2000.61.06.000913-6 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : OSMAIR DONIZETTE GUARESCHI ADV : SP164735 ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : OSMAIR DONIZETTE GUARESCHI ADV : SP164735 ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZE