Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR.PROCESSO: 5376076.92.2018.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INDEFERIMENTO EFEITO SUSPENSIVO. MOTIVAÇÃO. OMISSÃO SANEADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITO INTEGRATIVO. Para que haja o deferimento da suspensão almejada é necessário a existência do dano em potencial, risco eminente devidamente demonstrado pela parte, e a plausibil

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5046858.29.2017.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS RECURSAIS. OMISSÃO SANEADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITO INTEGRATIVO. Constatada a ausência de fixação dos honorários recursais, devem ser fixados para arbitrar o respectivo valor, levando em conta o trabalho adicional realizado pelo causídico na instância r

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5046858.29.2017.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS RECURSAIS. OMISSÃO SANEADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITO INTEGRATIVO. Constatada a ausência de fixação dos honorários recursais, devem ser fixados para arbitrar o respectivo valor, levando em conta o trabalho adicional realizado pelo causídico na instância r

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR.PROCESSO: 0239587.75.2014.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS RECURSAIS. OMISSÃO SANEADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITO INTEGRATIVO. Constatada a ausência de fixação dos honorários recursais, devem ser fixados para arbitrar o respectivo valor, levando em conta o trabalho adicional realizado pelo causídico na instância rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2604 Participações Ltda e outro - Embargda: Maria da Conceição dos Santos Camargo - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1835 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2428 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Usina Alta Mogiana S/A Açucar e Alcool - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U., consignando a presença do Dr Braz Martins Neto para sustentação or

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 Goiânia, 23 de outubro de 2018. Desembargadora AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO RELATORA (Assinado digitalmente conforme Resolução nº 59/2016) NR.PROCESSO: 5376076.92.2018.8.09.0051 É o voto. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INDEFERIMENTO EFEITO SUSPENSIVO. MOTIVAÇÃO. OMISSÃO SANEADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITO INTEGRATIVO. Para que ha

Seção I ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NR.PROCESSO: 0052877.14.2016.8.09.0006 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EM PRIMEIRO GRAU. APELOS DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS INDEVIDOS. - Configurada a contradição no acórdão embargado, devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar o vício, sem efeito modificativo, apenas int

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 5096392.39.2017.8.09.0051 EMENTA: DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRIMEIRO RECURSO. OMISSÃO SANEADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITO INTEGRATIVO. SEGUNDO RECURSO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ESPECIFICADOS NO ARTIGO 1.022 E INCISOS DO CPC. I . Constatada a ausência de fixação dos honorários recursais, devem ser fixados p