Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 945 outros fornecidos pela rede básica de saúde, bem como ao fato dos medicamentos pleiteados em juízo estarem disponibilizados na rede pública. assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 23 de setembro de 2013, às 15h35. a parte autora deverá trazer profissional da s

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 14903 EM PARTE" (TJ-SP:Processo 2189320920108260000 SP, Órgão Julgador 27ª Câmara de Direito Privado, Publicação 17/12/2010, Julgamento em 23 de Novembro de 2010, Relator: Desemb. Berenice Marcondes Cesar). 12- Em face do exposto, e também evitando a ocorrência de supressão de Instância, dou provimento parcial ao agravo para, afastando o acolhimento da preliminar de

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Desta forma, dou provimento aos embargos declaração para, 75 3 CONCLUSÃO conferindo-lhes efeito modificativo, anular o julgamento, quanto ao mérito, em razão da ausência de notificação da parte contrária para contestar a ação, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de 1º Grau, para que prossiga nos ulteriores, como entender de direito, em razão do acolhi

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 15242 ilegitimidade passiva, invoca a prescrição e, no mérito, refuta os pedidos. Requer o acolhimento das preliminares e da prejudicial de Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às mérito e a improcedência da ação (id d1fc552). Insere documentos. 17h10min, na sala de audiências desta Vara, sob a presidência da A terceira Reclamada, MUNIC

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 171 Destarte, é de se acolher a preliminar de nulidade processual, por cerceio do direito de defesa, anulando-se o Processo, desde a Audiência de Instrução de ID c24e367, após a oitiva das Partes, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da Instrução, com a oitiva das testemunhas trazidas pelo Reclamante e Reclamada. Em face do acolhiment

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 71 mencionado programa do Governo Federal, nem a mencionada trabalho, de forma supletiva e subsidiária, conforme previsto no art. indenização, não havendo, pois, de fato pleito neste sentido, o que 15, do CPC e art. 769, da CLT, quanto ao seguro-desemprego, por torna a peça vestibular, quanto ao ponto, inépta, por faltar o pedido não haver pedido relacionado. re

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 acolhido a preliminar de ilegitimidade ativa e haver o indeferimento 9473 PODER JUDICIÁRIO do pedido em decorrência do fato de o nome do trabalhador não JUSTIÇA DO TRABALHO constar no rol de substituídos da ação principal, tendo reiterado em sede de embargos de declaração que tal fato fora debatido na peça de ingresso, conforme a sentença e o acórdão anexado a

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Libere-se ao reclamante o valor do seu crédito líquido, conforme atualização de fls. 315/317. Proceda-se aos recolhimentos devidos. Anotem-se os recolhimentos comprovados. Vistoriem-se e remetam-se os autos FINDOS AO ARQUIVO GERAL. - ADV PAUTOR: ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS DE MENESES. ADV PAUTOR: ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS DE MENESES. ADV PAUTOR: ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) UBIRATAN MEIRA DE ARAÚJO(OAB: 17981BA) Governo do Estado da Bahia EDSON TELES COSTA(OAB: 5284BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.216/218 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.CÓPIA NA INTERNET - ADV RTE: Pedro Leal e Almeida Filho. ADV RTE: Gabriela Rodrigues de Souza Silva. ADV RDO: Ubiratan Meira de Araújo. ADV RDO: Ricardo Simõ

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Empresa Municipal de Urbanização Rio-Urbe Francisco Luiz do Lago Viegas(OAB: RJ67617D) Marilene Benedicto Correa Marines Valle da Trindade(OAB: RJ1342B) por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, darlhe parcial provimento para sejam retificados os cálculos homologados, quanto à multa de 40% do FGTS, relativamente ao