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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 5215-50.2015.8.09.0051 17 OBRIGACAO DE FAZER JOSE MATEUS DE SOUZA UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 26570 GO - MARCIO ANTONIO DE SOUSA MORAES JUNIO 31946 GO - ISTAEL ALVE
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 537 ADVOGADO IARA CARDOSO SOUSA(OAB: 20093/PA) ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro(OAB: 3134/PA) empregado que se encontrava em gozo de benefício previdenciário à época da perícia, sendo reconhecida pelo magistrado a RECORRIDO concausalidade e, por consequência, o nexo causal ocupacional da ADVOGADO doença do
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1021 ADVOGADO ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO(OAB: 12774/BA) ISABELA ATHAYDE DA COSTA LEAL(OAB: 24274/BA) REAL PARK ADMINISTRADORA EIRELI - ME DIEGO LUIS COSTA REGO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTAO DO SOL GERSILANE CERQUEIRA DA SILVA(OAB: 50699/BA) GEORGE ANDRE MONTEIRO(OAB: 52015/BA) RITA MARIA AMARAL OLIVEIRA ADVOGADO Servidor RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 2516 Em carter de urgncia, libere-se as garantias recursaisl (fls. 458 e 499) em favor da reclamada Siemens LTDA, eis que esta foi PODER JUDICIRIO FEDERAL excluda da lide." Justia do Trabalho - 2 Regio ASSIM, POR MEIO DESTE, FICAM CITADOS DOS TERMOS DA SUPRA TRANSCRITA DECISO, FICANDO CIENTE DE QUE TM O PRAZO DE 15 DIAS, PARA PAGAR O DBITO EXEQENDO OU GARANTIR A EXECUO OU A
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Tribunal Superior do Trabalho. 1706 MONETÁRIA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS NA FORMA DA LEI. NADA A COMPENSAR OU DEDUZIR. 2.9 DAS CONTRIBUIÇÕES LEGAIS CONCEDE-SE AO RECLAMANTE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPROCEDEM OS DEMAIS PEDIDOS. TUDO DE ACORDO COM Determina-se a retenção do valor relativo ao Imposto de Renda e A FUNDAMENTAÇÃO E COM O MEMORIAL DE CÁ
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 DESPACHO 11370 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 278ee8a proferida nos autos. Vistos, etc. CONCLUSÃO Transitada em julgado a sentença, intime-se a reclamada para Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, com Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À apreciação de
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 760 E), na fase anterior à presente ação, e, a partir da data da inicial, a 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91. taxa Selic, vigentes para as condenações cíveis em geral, já que Os juros e correção monetária serão aplicados na forma como não houve convenção em sentido contrário, na forma como decidido pelo STF em 18.12.2020, ou seja, correção de acordo com d
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 7859 amesquinham ainda mais o já modesto padrão de vida daquele que Quanto aos juros, aplicam-se, relativamente às ações contra órgãos somente do seu trabalho é que pode retirar o seu sustento. públicos, inclusive autarquias especiais, as disposições da OJ-07 do Tribunal Pleno do C.TST, conforme Resolução 175/2011, no DEJT Assim, com fulcro nos artigos 186 e
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 DESPACHO 11370 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 278ee8a proferida nos autos. Vistos, etc. CONCLUSÃO Transitada em julgado a sentença, intime-se a reclamada para Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, com Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À apreciação de
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1122 não houve convenção em sentido contrário, na forma como decidido pelo STF em 18.12.2020, ou seja, correção de acordo com determina o artigo 406 do Código Civil, ou outro índice que venha a o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA- ser definido por lei especifica, tudo conforme tabela firmada por esta E), na fase anterior à presente a�