Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2394 Processo nº 0000045-29.2018.8.14.0027 Demanda: AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Requerentes: FRANCISCA SEDERENE GOMES CAETANO e MARLON DA SILVA BERTOLDO Advogado dos Requerentes: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. FRANCISCA SEDERENE GOMES CAETANO e MARLON DA SILVA BERTOLDO, qualificado nos autos e por intermédio da Defensoria Pública, requerem a homologaç¿o de

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2902 A Requerida não chegou a ser citada. O(a) Autor(a) formulou pedido de desistência, fls. 42. Relatei o essencial. Analiso. Considerando que o(a) Requerido(a) não chegou a ser citado não se aplica o disposto no art. 485, § 4º, do CPC, restando a este Juízo somente sancionar a vontade do(a) Autor(a). Face ao exposto, com fulcro no CPC, 485, VIII, homologo o pedido de desistência formulado às fls.

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2395 Advogado dos Requerentes: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. PAULA DUTRA FERREIRA e WENDELL NASCIMENTO DOS REIS, qualificado nos autos e por intermédio da Defensoria Pública, requerem a homologaç¿o de acordo relativo à pens¿o alimentícia e guarda do filho menor, P.H.D.D.R., nascido em 04.02.2012. O termo de acordo consta as fls. 02 e 03. O Ministério Público opinou pela h

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 A DA CONCEICAO, EM FAVOR DE JUCELINO NERY DA CONCEICAO, PARTES RE GULARMENTE QUALIFICADAS. REQUEREM A HOMOLOGACAO DO ACORDO DE PENS AO ALIMENTICIA AO FILHO (FL. 124/131). O MINISTERIO PUBLICO APRES ENTOU PARECER FAVORAVEL (FL. 127). E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR . INICIALMENTE, CABE RESSALTAR QUE AS CONDICOES DA ACAO E OS PRES SUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARAN

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2346 Vistos, etc. KAYLANE EVELLYN SANTANA DA SILVA, qualificada, assistida por sua genitora e por meio de Advogado, ajuizou Aç¿o Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada em desfavor de FRANCISCO ERIVAN PESSOA DA SILVA, qualificado. Junta documentos às fls. 10 a 19. Informa que o requerido é empresário/construtor do ramo da construç¿o civil e aufere renda mensal superior a R$ 8.000,

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1784 PROCESSO: 0004620-42.2017.8140051 -- Ação: Guarda - REQUERENTE: M. C. C. S. Representante(s): OAB 9829 - WANDA RODRIGUES PINGARILHO LAVOR (ADVOGADO) REQUERIDO: A. P. M. S. (DEFENSORIA PÚBLICA) --- AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos 28 (vinte e oito) dia(s) do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), nesta Cidade e Comarca de Santarém, Estado do Pará, no edifício do Fórum local, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 2181 do art. 12 da Lei 1.060/50. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se oportunamente. P. R. I. C. - ADV JANAI DE SOUZA FARIAS OAB/SP 124263 223.01.2009.013036-6/000000-000 - nº ordem 3485/2009 - Revisional de Alimentos - R. E. D. S. E. S. X G. K. D. S. E. S. Fls. 48/49 - Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 1707 WANDERLEI SOARES DE JESUS OAB/SP 188014 - ADV RUI FRANCISCO DE AZEVEDO OAB/SP 228772 - ADV KARINA TABOADA DE OLIVEIRA JESUS OAB/SP 276800 223.02.2005.004162-1/000000-000 - nº ordem 3079/2009 - Execução de Alimentos - S. C. D. S. S. F. X C. F. - Fls. 127 - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 3064 MARCOS SILVA DO CANTO - Fls. 19 - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 16 em aditamento à inicial. Anote-se. 2 - Diante da documentação apresentada, nomeio MARIA FRANCISCA DA SILVA CANTO, como curadora provisória de ANTONIO MARCOS SILVA DO CANTO, pelo prazo de 180 dias. Expeça-se termo de compromisso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 2005 D. S. X R. P. D. S. G. - Fls. 4 - Recebo a impugnação e determino o processamento, anotando-se no processo principal. Em dez dias, manifeste-se a impugnada acerca do pedido. Int. - ADV ADRIANA JANDELLI GIMENES OAB/SP 121148 - ADV MARIA HILDEGARDIS MULLER BEHR FERRO OAB/SP 191009 223.02.2004.003740-2/000000-