10.003 Resultado da pesquisa acrescido de multa - em: 31/01/2025
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3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4919 DISPOSITIVO tombada sob nº0001586-42.2017.5.06.0145; Diante do exposto, e considerando mais o que consta dos autos, b) diferença das comissões, as quais devem atingir o valor de R$ nas reclamações trabalhistas ajuizadas porJosé Fernandes 4.000,00 (quatro mil reais) por mês, e repercussão sobre aviso Pereira em face de HNK BR Indústria de Bebidas Ltda.,deci
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3454 mínimo legal, uma vez que trabalhava três domingos por mês até Desse modo, condeno a reclamada ao pagamento de repercussão 21h40min e na segunda-feira seguinte iniciava o labor às 08h30min. das horas extras sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS acrescido de multa Aplicando, por analogia, a norma contida
Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420 186 ADV: FERNANDA SILVA MESQUITA (OAB 175881/MG) ADV: VINÍCIUS MATTOS FELÍCIO (OAB 74441/MG) Intima-se o executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento ao credor do valor referente à condenação cominada nos presentes autos, sob pena de ser o montante da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art. 523 §1° do N
Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 299 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO F.V. DE ANDRADE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO MARCOS SILVA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1531/2019 Processo 0006292-88.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exectdo: Ronaldo Sérgio Lima de Ol
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2679 (OAB 357043/SP) Processo 0001028-68.2019.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ativaadm Administração Patrimonial Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito em 15 dias, intimando-o ainda de que, decorrido este prazo, sem pagamento, o valor r
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 3592 sobre repercussão da diferença salarial mensal no 13º salário (Lei semanal remunerado e FGTS acrescido de multa de 40% (quarenta nº 8.036/90), limitada a condenação ao período de 01/03/2015 até por cento); 03/04/2016; m) FGTS acrescido de multa de 40% (quarenta por cento) sobre c) parcela salarial variável (comissão), no valor de R$ 4.000,00 repercussão
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4936 c) FGTS acrescido de multa de 40% (quarenta por cento) incidente FGTS acrescido de multa de 40% (quarenta por cento); sobre repercussão da diferença de comissões no 13º salário e nas m) FGTS acrescido de multa de 40% (quarenta por cento) sobre férias gozadas e pagas durante o contrato; repercussão da dobra dos domingos e feriados incidente no 13º d) 03 (tr�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 789 dias, efetuar o pagamento da dívida exequenda, conforme demonstrativo do crédito exequendo juntado aos autos, sob pena de o montante ser acrescido de multa no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. ADV: JULIANA BRITO DA CRUZ (OAB 14465/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM) - Processo 0665746-37.2021
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 640 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0725255-93.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem do MM. Juiz, como verifico que a sentença transitou em julgado e a parte credora requereu a execução da mesma. Fica a parte Executada intimada para, no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 638 sentença transitou em julgado e a parte credora requereu a execução da mesma. Fica a parte Executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida exequenda, conforme demonstrativo do crédito exequendo juntado aos autos, sob pena de o montante ser acrescido de multa no percentual de dez por cento, na forma