Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, que este Conselho conceda a renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em História - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, situada na Avenida Juca Stockler, 1130 - Bairro Belo Horizonte, no Município de Passos, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, considerando as Portarias CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO Nº 122 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos seguintes servidores: Masp Servidor Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.779 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 35/2017 Aprovado em 01.02.2017 Examina expediente contendo pedido de credenciamento de entidade mantenedora e autorização de funcionamento da Escola Flor e Ser com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Coronel Fabriciano. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 21/2016 Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO DORANICE SOLANGE DOS BELO HORIZONTE MONTEIRO 294993-1 SANTOS EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO HUDSON DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO DORANICE SOLANGE DOS BELO HORIZONTE MONTEIRO 294993-1 SANTOS EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO HUDSON DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396781-5 1164267-5 1164267-5 1396774-0 1396230-3 1147238-8 1256429-0 0936383-9 1133101-4 1396753-4 1046454-3 1277351-1 1133279-8 1396797-1 1115716-1 0587646-1 1192704-3 1141347-3 1188713-0 1396780-7 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 Michele Xavier Vieira Megda Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle de Souza Castilho Milene Aparecida Torres Saar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 528/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora JANAINA DO ROZARIO DINIZ, Masp n.º 1330090-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2018. ATO N.º 573/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0588503-3 Maria Nadurce da Silva PES 03 0298102-5 0880709-1 1046041-8 1080210-6 0556516-3 1047593-7 1133101-4 Maria Orminda Santos Oliveira Marília Borborema Rodrigues Cerqueira Maurício Marcelo Costa Mauro Koji Kobayashi Mirela Lopes de Figueiredo Naiara Gonçalves Fonseca Maia Nelson de Abreu Delvaux Junior PES PES PES PES PES PES PES 04 04 03 03 04 02 02 1046657-1 1046095-4 1066459-7 1066523-0 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/05/2015, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração. Ato nº 096 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 1045902-2 – Adão Tiodorio Pinto, AUNIV, aposentado em 02/03/2015,