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Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2012 Nº 0031665-89.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Felix - Apelante: Luiz Fernandes de Souza - Apelante: Antonio Garcia - Apelante: Isaias Francisco Mapa - Apelante: Euzebio Borges Nogueira - Apelante: Adair Batista Siqueira - Apelante: Santos Rodrigues Pereira - Apelante: Esdras Gonçalv
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1761 SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP) Processo 0418986-51.1995.8.26.0053 (053.95.418986-9) - Procedimento Comum Cível - Adelina de Lima Soares - Execução nº 2012/002012 Vistos. 1. Fls. 2454/2456 e 2716/2718: Trata-se de pedido de habilitação formulado pelas filhas do coautor falecido Adair Bat
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1412 provimento e ao trânsito em julgado do recurso de apelação interposto pela executada (fls. 921). 2. Fls. 924-930: Proceda-se ao levantamento da penhora, conforme solicitado pelo juízo da execução fiscal do foro de Pindamonhangaba (autos nº 001096702.2001.8.26.0445). 3. Expeça-se ofício à DEPRE para providênc
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3171 incapacidade financeira dos herdeiros de custearem o feito. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar a todos os herdeiros o direito de provarem a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido d
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 REQTE : Raia S.A. ADVOGADO : 247136/SP - Ricardo Martins Rodrigues REQDO : Fundação de Proteção e Defessa do Consumidor Procon VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014044-45.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Edilson Honorato de Lima ADVOGADO : 67984/SP - Mario Sergio Murano da Silva REQDO : Institu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 ADVOGADO : 358478/SP - Ricardo Alexandre Sostena REQDO : Itaú Unibanco S.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002507-34.2021.8.26.0404 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adair Batista Siqueira ADVOGADO : 452833/SP - Marcela Borges Isper REQDO : Banco C6 S/A VARA: 1ª VARA PROCESSO : 10
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1530 Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Joao Silva Novais - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1523 (OAB 244651/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP) Processo 0008332-18.2015.8.26.0361 (processo principal 1002880-10.2015.8.26) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Rosemeire Picone Siqueira - Clarinda Matasso Sattamini - Tarsis Picone Siqueira - - Ana Claudia Picone Siqueira Adair Ba
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1577 a parte exequente apresentar memória de cálculo de forma a discriminar e a individualizar o valor pertencente a cada um. Ressalto que o não cumprimento deste item obstará o levantamento do depósito em questão. . 6. Prazo sucessivo de 5(cinco) dias úteis, a começar pela parte exequente, ressaltando que a executada
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 19 Publique-se. São Paulo, 20/05/2013. EP-490/11 - fl(s). 71 Processo: 0000062-94.1999.8.26.0060 - VARA ÚNICA Comarca : AURIFLAMA Autor(es): ILDA MERETI FLORENTINO Adv(s). Dr(s).: APARECIDA VOINE DE SOUZA NERI Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA Adv(s). Dr(s).: FERNANDO ANTÔNIO VESCHI RODRIGO CARLOS NOGUEIRA DEPRE 2.6 - Serviç