Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2022 LOTA, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação conforme publicado no MG de 17/09/2022, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 333 679-7, Ana Cláudia Rodarte Lopes Pinto, PEB I A, Matemática, Adm. 03, a contar de 08/12/2022, com 16 aulas; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 373 735-8, Thaís Felício Araújo Barce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES ALVES DA SILVA, MASP 378492-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100288 da Controlador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo DIVINOPOLIS WELSHMAN GUSTAVO PINHEIRO 10555233 3 ITAUNA Minas Gerais - Caderno 1 PEB I A I B 29/04/2016 GOVERNADOR VALADARES ADAISI MARIA RODRIGUES 9307315 3 GOVERNADOR VALADARES PEB I A I B 07/08/2016 GOVERNADOR VALADARES ADAO AFONSO DIAS 13180179 2 CONSELHEIRO PENA ATB I A I B 21/01/2016 GOVERNADOR VALADARES ADRIANA APARECIDA COSTA 13211941 1 ENGENHEIRO CALDAS EEB I A I B 01/02/2016 GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIMAR CALDEIRA DOS SANTOS -Masp 0842386-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); ADJANE DE SOUZA PIRES -Masp 1414436-4, PEB/PROFESSOR(CAPITAO ANDRADE); CLILMA MOURA DE FREITAS -Masp 0272227-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; EDILENE FLAUSINA ALVES DE SOUZA -Masp 1107341-8, PEB/PROFESSOR(CAPITAO ANDRADE); ELAINE FERNANDES RODRIGUES -Masp 1115403-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ILKA FERREIRA DE SOUZA SILVEIRA -Masp 0346042-5, PEB(APOSENTADO)/EEB; LILIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13205638 Roberto Stampone Junior –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14049167 Renato Henrique do Nascimento – TDE – 1 - Onde se Lê: 1, 03.02.2021,03.02.2021,1876/2021,MG 07.10.2021 Leia-se: 1,02.02.2021,02.02.2021 Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1373417-3, admissão 02, CLENIA SANTOS DE FREITAS, a partir de 03/05/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, à servidora: MASP 1368751-2, admissão 01, ALINE CHRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA MONTES CLAROS NOVA ERA PIRAPORA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI ALCEBIADES NERI SANTANA CARLITO DE SA SANTOS CLEUCI SOARES DE SOUZA DILVA MINAS DE OURO MACHADO MAURICIO MARIA EDILEDA CAMARGO MARIA CLEONICE APOLINARIO GEISA DE CASTRO LOPES SHIRLEY JANE PEREIRA IRIS BATISTA GONCALVES MARIA JOSE RAMOS DUARTE MARIA MARLENE DIAS COSTA 3666377 8467136 5868187 8651259 5962030 3316080 842609

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10ª SRE - Curvelo, 12136255 Maria Aparecida Martins Diniz – ASB – 1 - Curvelo - 7 - 06/01/2022 A 12/01/2022 12ª SRE - Divinopolis, 13375035 Maria de Fatima Teixeira – ASB – 1 - Itaguara - 4 - 20/07/2021 A 23/07/2021 - , 13916671 Rosiane Amaro Ferreira – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 9 - 13/07/2021 A 21/07/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08816613 Elizete Santana Pinheiro – ATB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 10 - 17/12/2021 A 26/12/2021 , 08816613 Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo de 20/08/2015, para regularização da situação funcional; E.E Rosarinha Pimentinha, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26/05/2015, para regularização da situação funcional; E.E Profa Rosarinha Pimentinha, Masp 946069-2, Ana Gloria Martins, PEBRIIA Adm01, a partir de 07/08/2015, para regularização da situação funcional; Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26