Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028911-55.2008.403.6100 (2008.61.00.028911-5) - MARIA ANTONIETA ALVES FELIPPE X APARECIDA ALVES FELIPPE(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) X MARIA ANTONIETA ALVES FELIPPE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X APARECIDA ALVES FELIPPE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 215/218 - Manifeste-se a parte exequente nos termos do parágrafo segundo do artigo 1.023 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, venham conclusos.Int. 0029533-37.2008.403.6100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imposição do ônus da sucumbência àquele que deu causa à demanda. 3. Preliminar arguida pela União acolhida para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15, restando prejudicado o mérito da sua apelação, com condenação da autora ao pagamento dos encargos da sucumbência em montante módico.(AC 00032939220164036144, DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:28/07/2017 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)III -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028911-55.2008.403.6100 (2008.61.00.028911-5) - MARIA ANTONIETA ALVES FELIPPE X APARECIDA ALVES FELIPPE(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) X MARIA ANTONIETA ALVES FELIPPE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X APARECIDA ALVES FELIPPE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 215/218 - Manifeste-se a parte exequente nos termos do parágrafo segundo do artigo 1.023 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, venham conclusos.Int. 0029533-37.2008.403.6100

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) PACIENTE: ADRIANO AMARAL BERNARDES - SP283266 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES/SP - 1ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intime-se o impetrante que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 03 de setembro de 2018. São Paulo, 23 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5008194-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: JODASCIL DA SILVA LOPES IMPETRANTE: PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, MARCIO GESTEIRA PALMA,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0004166-87.2017.403.6102 PROT: 01/06/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SABRINA MENEGARIO INVESTIGADO: ADAO FERREIRA DE FREITAS E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0004167-72.2017.403.6102 PROT: 01/06/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA INVESTIGADO: RUI BAPTISTA DOS SANTOS E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0004168-57.2017.40

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0004166-87.2017.403.6102 PROT: 01/06/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SABRINA MENEGARIO INVESTIGADO: ADAO FERREIRA DE FREITAS E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0004167-72.2017.403.6102 PROT: 01/06/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA INVESTIGADO: RUI BAPTISTA DOS SANTOS E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0004168-57.2017.40

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005900-83.2011.403.6102 PROT: 22/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: CHICO BOLSAS IND/ E COM/ LTDA ME VARA : 1 PROCESSO : 0005901-68.2011.403.6102 PROT: 22/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: COTERCALL PECAS E SERVICOS LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0005927-66.2011.403.6102 PROT: 23/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004917-51.2015.403.6100 PROT: 09/03/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SILVERIO MARQUES DA SILVA ADV/PROC: SP343569 - PAULO ROBERTO DINE DOS SANTOS IMPETRADO: DIRETOR EXECUTIVO DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SAO PAULO UNIDADE PIRITUBA SP VARA : 13 PROCESSO : 0004918-36.2015.403.6100 PROT: 09/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO BENEDITO MAGLIA ADV/PROC: SP272469 - MATEUS FERREIRA FURIATO REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANS

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, "CAPUT", DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1. Em homenagem ao princípio da fungibilidade dos recursos, estes embargos de declaração devem ser recebidos como agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC, recurso cabível para modificar a decisão monocrática terminativa. Precedentes do Egrégio STJ (EDcl nos ERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Deverá a parte autora adequar o valor da causa, de acordo com a vantagem econômica pretendida, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá apresentar demonstrativo, consignando o critério utilizado para a aferição do valor apontado, bem como recolher as custas respectivas. Após, tornem os autos conclusos. Int. RIBEIRÃO PRETO, 28 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000821-28.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: ADAO FERREIRA DE FREITAS Advogado