10.003 Resultado da pesquisa adeildo heliodoro dos santos - em: 26/12/2024
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Processos encontrados
0007881-73.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311007400 - PAULINO JOSE DE MOURA FILHO (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL, SP251276 FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CÉLIA TSIEKO TAMASIRO) 0005310-61.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311007453 - VOLNEY VIANA DE JESUS (SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS, SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
0000932-62.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311019179 - FRANCISCO LUIZ BEZERRA (SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006954-73.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311019141 - RUBENS MAURICIO DA SILVA (SP197979 - THIAGO QUEIROZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006818-76.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311019143 - ADILSON VIEIRA ALVES
0000446-43.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6311000727 - ROSILDO PEREIRA COSTA (SP177713 - FLAVIA FERNANDES CAMBA, SP192875 - CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS) 0003153-18.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6311000766 - FRANCIELLEN PEREIRA VIANA BALBINO (SP260819 - VANESSA MORRESI) 0001847-77.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6311000754 - LUIZ CARLOS ALBERTO DA SILVA (SP197979 - THIAGO QUEIROZ) 0001698-81.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6311000749 - PAULINO DA
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001328-39.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311018851 - CINEZIO SILVA FILHO (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001314-55.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311018853 - EDGAR DOS SANTOS SILVA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001309-33.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABIN
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001328-39.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311018851 - CINEZIO SILVA FILHO (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001314-55.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311018853 - EDGAR DOS SANTOS SILVA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001309-33.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABIN
acumulativamente nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, quais sejam: - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas de direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e - contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No silêncio, será expe
acumulativamente nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, quais sejam: - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas de direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e - contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No silêncio, será expe
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007508-76.2008.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: ADALCIREMA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): SP120338 - ANDREA PINTO AMARAL CORREA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO:
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007508-76.2008.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: ADALCIREMA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): SP120338 - ANDREA PINTO AMARAL CORREA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO:
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CÉLIA TSIEKO TAMASIRO) 0008371-61.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311007384 - ELIAS SANTOS (SP218706 - CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - CÉLIA TSIEKO TAMASIRO) 0000141-93.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311007540 - ADRIANO DE ANDRADE LIMA (SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CÉLIA TSIEKO T