Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 26/09/2017, que autoriza os servidores abaixo relacionados, a participarem Curso de Sistema de Registro de Preços em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. Marcia Regina Gomes Lima / 12862033/DAI 21 Lucas Oliveira Andrade Coelho / 13270988/PE Carlos Eduardo Wanderley Curio / 13269626/PE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MIRANDA, MASP 11648565, lotado HJK, enfermeiro, a partir de 25/10/13, cargo 2. AMAURY TEIXEIRA XAVIER, MASP 12155438, lotado no HJK, médico, a partir de 14/09/15, cargo 3.MARIA ANGELICA DUARTE ANICIO, MASP 13165717, lotada no HJK, enfermeiro, a partir de 10/06/13, Cargo 2. 07 1037910 - 1 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo 3433/1– Elivelton Coelho da Silva – Andrelandia - pelo indeferimento de qualquer beneficio Dec. 8.380/2014. 4519/7 – Joao Paulo Matos da Rocha – Contagem - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. Dr. Marcos Antonio do Couto 4510/0 – Ronaldo Jose de Souza – Contagem -pelo indeferimento de qualquer beneficio. 7679/5 – Neilton Silva Matos – Teofilo Otoni - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 6516/5 – Jose Raimundo de Souza – Igarape

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 272921-8 Ana Maria Otoni De Assis 20/11/2019 1m vig. 01/04/2020 ref.3°QQ 350267-1 Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 272921-8 Ana Maria Otoni De Assis 20/11/2019 1m vig. 01/04/2020 ref.3°QQ 350267-1 Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 9 13135173 Cybele Paiva Curi 05 04/11/15 158.I 11252657 Elci Nogueira Soares Sousa 60 30/11/15 158.I 11252772 Elizabete Jose Dos Santos 01 01/12/15 158.I 13431242 Fabiana Dos Santos Oliveira 12 01/12/15 158.I 11267226 Fernanda Lacerda Coimbra 01 24/11/15 158.I 10407013 Gasparina Bernardes De Sousa Alves 01 03/12/15 158.I 10909901 Karla Lino De Barros E Oliveira 01 27/11/15 158.I 10909919 Lino Sany Silva 05 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 33 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICAATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria voluntária/Transição/ Pedágiocom proventos integrais/média, com pari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade: CSSFA 13030572 Arlete Rodrigues Braga Brites 05 18/07/16 158.I 10416139 Divina Palmira Dias 60 01/07/16 159.I 11591823 Joana Darc Da Silva 01 22/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 12/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 18/07/16 158.I 10860344 Maria Jose De Carvalho Leite 01 20/07/16 158.I 13609441 Michella Christian Do Prado 01 25/07/16 158. 13609441 Michella Chr