Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FRANCISCO ROBERTO DE LIMA JOSEVALDO ROBERTO DE LIMA ADELITA FREITAS DA SILVA PONTES 1452 PGF sobre os termos do acordo. Intimem-se as partes. Por fim, intime-se a parte Exequente para requerer o que entender Intimado(s)/Citado(s): de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sobrestamento - FOTOGRAVURA PRINTFLEXO LTDA dos autos e iníci

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 apresentada pela requerente pleiteia que seja determinada consulta ao sistema SIEL no ID 27380789 e determino que antes de ser analisado o pedido retro, que seja efetuada consulta ao sistema INFOJUD. No ID 27380799, é intimada a TERRACAP para se manifestar acerca dos dados colhidos no INFOJUD e para requerer o que entender de direito. Prazo transcorre sem manifestação no ID 27380803. Intimada novam

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 No ID 27380681, indefiro o pedido de ID 27380679. No ID 27380688, a TERRACAP apresenta novos endereços e no ID 27380695 é certificado o não cumprimento da diligência. Intimada, a TERRACAP requer nova consulta ao sistema BACENJUD, assim como a expedição de ofício à CEB e a CAESB com a finalidade de encontrar endereços que possibilitem a citação dos requeridos. Pedido deferido no ID 27380706,

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 ADELIA DE OLIVEIRA ARAGAO ADELIA RODRIGUES ADELIAS ALVES DA S SOUSA ADELICE DA SILVA CAMPOS ADELINA ADELIA ARAGAO CASTRO ADELINA PEREIRA DO AMARAL ADELINA TOLENTINO DA FONSECA ADELINA VASCONCELOS PIMENTEL ADELITA FREITAS DA SILVA ADELMA MARIA ATAIDE ADELSON ALVES DE OLIVEIRA ADELSON CHAVES DA CUNHA ADELSON JOSE DA SILVA ADELZUITE CARVALHO FARO ADEMAR LOPES DA SILVA ADEMAR NOTA 310

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 (CDC, art. 14, caput e § 3º). 2.Nos termos do Decreto 26.590/06, compete à CAESB a manutenção e reparos nas instalações externas dos imóveis, sendo as internas de responsabilidade do consumidor, que deverá, ainda, seguir as normas da ABNT e as normas regulamentares da Concessionária. 3.Demonstrado que a solução do problema de refluxo da rede de esgoto, que ocasiona o alagamento da residên

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 que obrigue ao pagamento do IPTU, tendo em vista que o fato gerador da obrigação tributária não se concretiza quando o possível contribuinte do imposto encontra-se privado do exercício pleno da propriedade (REsp 963.499, DJe 14/12/2009). 3. Além do IPTU, o proprietário impedido de edificar no imóvel também não se caracteriza como destinatário dos serviços de limpeza pública, não sendo, po

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 ADALGISA OLIVEIRA SAMPAIO ADALGISA PEREIRA LIMA ADALIA MARIA PEIXOTO ADALIRO LUIZ DE FARIA ADALUCIA TIBURTINO DE OLIVEIRA ADALVA MARIA DA SILVA ADAMILTON FERREIRA DE FREITAS ADAO BARBOSA DOS SANTOS ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA ADAUTO CAROLINO DANTAS ADAUTO FERREIRA DE ALMEIDA ADAUTO PEREIRA NEVES ADAUTO PINHEIRO DE SOUSA ADEILZA VENCESLAU DOS SANTOS ADELAIDE ANDRADE NONATO ADELAIL TEIXEIRA DA SILVA ADELI

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 ADELITA FREITAS DA SILVA ADELMA MARIA ATAIDE ADELSON ALVES DE OLIVEIRA ADELSON CHAVES DA CUNHA ADELSON JOSE DA SILVA ADELZUITE CARVALHO FARO ADEMAR LOPES DA SILVA ADEMAR NOTA ADEMARIO OLIVEIRA NOGUEIRA ADEMIR DA CONCEICAO ADEMIR FERREIRA LOPES ADEMIR JOSE RODRIGUES ADEMIR SILVA DOS SANTOS ADENILDES MARIA MARTINS ADENISIA GARCIA FERREIRA ADENOR PEREIRA BRAGA ADERCA RIBEIRO VIEIRA ADERILTO FELIPE DOS SAN

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 ADAIDE MARIA SANTA C OLIVEIRA ADAIR PEREIRA DOS SANTOS ADAIR ROCHA IZIDORIO SANTOS ADAIRTON CARVALHO DE LIMA ADALBERTO TELES COELHO ADALCY JOSE ROSA ADALGISA OLIVEIRA SAMPAIO ADALGISA PEREIRA LIMA ADALIA MARIA PEIXOTO ADALIRO LUIZ DE FARIA ADALUCIA TIBURTINO DE OLIVEIRA ADALVA MARIA DA SILVA ADAMILTON FERREIRA DE FREITAS ADAO BARBOSA DOS SANTOS ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA ADAUTO CAROLINO DANTAS ADAUTO F

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1429 Taguatinga/DF, matrícula nº. 194.627 do Cartório de Registro de Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) Imóveis do 3º Ofício do Distrito Federal será levado a leilão, nos servidor(a) CHARLES LOPES ALVES BARRETO, em 06 de abril de dias 16 e 19/05/2022, por ordem do Juízo da 5ª Vara Cível da 2022. Comarca de Brasília (Processo 0708936-