Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1302 de qualquer das posturas indicadas no art. 436, do CPC deverá ser justificada. Int. - ADV: JULIA SERODIO (OAB 275964/SP) Processo 1023532-89.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Izabel Rodrigues Dse Oliveira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3720 uma divisão equilibrada dos feriados mais representativos e longos, possibilitando que ambos possam estar com o filho nesses períodos. 3 As partes informaram os seguintes e-mails para que possam se comunicar: [email protected] (e-mail do requerente) e [email protected] (e-mail da requerida). 4 Encerrada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3475 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP) Processo 1011489-70.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Vistos. Ante o acordo firmado pelas partes, suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 792, do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1465 deverá indicar, pontualmente, o cumprimento dos itens acima (com a indicação das folhas), o que tornará a conferência mais rápida e, consequentemente, mais célere a tramitação do feito. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1071 Processo 1065358-61.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Izaura Rosa Correia - PMSP Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação nos autos. Certifico, ainda, que, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4019 PAULA MANZANO BRITTO (OAB 452032/SP) Processo 1016735-47.2021.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Leandro José Ferreira - Pag Seguro Internet S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Leandro José Ferreira contra Pag Seguro Internet S/A para confirmar a tutela antecipad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2051 Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. O termo inicial de aplicação da SELIC é o do pagamento indevido no caso de repetição de indébito tributário. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2627 após decorridos 180 dias de sua publicação (art. 7º), que ocorreu em 14/10/2020, e não há qualquer ressalva no artigo ou na lei referente a prazo para a implantação do sistema de notificação eletrônica, de modo que na data do cometimento da infração objeto do Auto de Infração nº 1DA908644-1, isto é, 28/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1878 dano ou o risco ao resultado útil do processo. A Resolução 969/2022, a contar de 01/07/2022 do CONTRAN revogando a Resolução 670/2017, disciplina o processo administrativo para a troca de placas de identificação de veículos nos casos em que for comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3559 com especiais efeitos sobre a população mais idosa. Referida medida está em consonância com o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novoCoronavírusCOVID-19 e com o estado de emergência internacional reconhecido pelo Estado brasileiro por meio do artigo 8º da Lei nº 13.979/2020. Mais importante