Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : MARIA APARECIDA FELIPE DE SOUZA ADVOGADO : Cibele Nogueira Da Rocha APELADO : MARIA APARECIDA FELIPE DE SOUZA ADVOGADO : Sueli Sandra Agostinho Rodrigues Botta APELADO : MARIA APARECIDA FELIPE DE SOUZA ADVOGADO : Jose Nilson Figueiredo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, i

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 688 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATAlc-0001066-91.2019.5.13.0024 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB) AUTOR FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB) RÉU ESPÓLIO DE ADEMAR ANTONIO DE FARIAS (Representado por SEVERINO ADEMAR DE FARIAS) ADVOGADO FRAN

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO MICHELE DANTAS RICARTE(OAB: 21658/PB) CAP - COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) RÉU ADVOGADO 692 RÉU ESPÓLIO DE ADEMAR ANTONIO DE FARIAS (Representado por SEVERINO ADEMAR DE FARIAS) FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE ADEMAR ANTONIO DE FARIAS (Representado p

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 422 RÉU PODER JUDICIÁRIO ESPÓLIO DE ADEMAR ANTONIO DE FARIAS (Representado por SEVERINO ADEMAR DE FARIAS) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Ciência da designação de Audiência Inicial, para o dia 27.10.2020, às 10:30 horas, devendo comparecer, sob as penas do art. 844, da PODER CLT. JUDICIÁRIO Link de acesso à Audiência

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 98 7,03 ;JORGE FARAH PEREIRA; R$ 175,40 ; 34,076019 ; 78,495331; R$ 404,05 ;JORGE FELIX PEREIRA; R$ 80,95 ; 34,076019 ; 78,495331; R$ 186,48 ;JORGE FRANCISCO - “A”; R$3,41 ; 34,076019 ; 78,495331; R$ 7,85 ;JORGE FUJITA -”B”; R$ 852,71 ; 34,076019 ; 78,495331; R$ 1.964,25 ;JORGE GALVANI - “C”; R$0,06 ; 34,076019 ; 78,495331; R$ 0,

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 943 homologados, por decisão, os cálculos efetuados, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, devendo ser intimado o executado para pagar o débito apurado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, CAMPINA GRANDE/PB, 16 de março de 2021. sob pena de execução. ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATAlc-0001066-91.2019.5.13.0024 C

Publicações Judiciais ● 10/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

para a cobrança do FGTS, o prazo para o reconhecimento da prescrição intercorrente é trintenário. Neste sentido, a jurisprudência: EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. LEI Nº 6.830/80. PRAZO TRINTENÁRIO. O parágrafo 4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, para reconhecimento da prescrição intercorrente, deve ser interpretado em consonância com as normas que regulamentam a prescrição do fundo de direito. Nas execuções relativas à cobrança de contribuições para o

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Assessor PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f95ec58 proferido nos autos. O exequente solicita expedição de RPV imediatamente. Contudo, é necessário aguadar-se o fim do prazo de 30 dias úteis concedido ao executado. Destaque-se que neste período houve o recesso de 20.12 a 19.01.2021. Após 19.2 poderá ser expedida a R

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região A & F COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME NAINA SOUZA ROCHA DE CARVALHO(OAB: 20638/PB) FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) FARMÁCIAS DIAS LTDA., CNPJ nº 07.275.031/0001-02 NAINA SOUZA ROCH

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA PINTO EXECUTADO: ADEMAR DE FARIAS SILVA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0004568-27.2016.403.6128 PROT: 14/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA PINTO EXECUTADO: RICARDO GOBI DOS SANTOS TRANSPORTES VARA : 1 PROCESSO : 0004569-12.2016.403.6128 PROT: 14/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: P