Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1573 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença onde a parte executada depositou o valor de R$ 2.579,95 em outubro de 2014, rechaçando o pedido da exequente, que pretende obter R$ 13.493,63.É o relatório.Fundamento e decido.A impugnação deve ser acolhida.Com efeito, a impugnada foi condenada ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1618 de seu advogado, em confissão e revelia.Local da audiência: Avenida Getúlio Vargas, 451.Intime-se. - ADV: JOB BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 327859/SP) Processo 1002279-60.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Família - Rose Carla Viana Linhares Tavares - Vistos.Fls. 1/4 e 31:Defiro a Justiça Gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1577 Processo 0007827-30.2009.8.26.0428 (428.01.2009.007827) - Procedimento Comum - Marcia da Silva - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos.Intime-se a parte recorrida para oferecimentos de contrarrazões, no prazo legal.Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos observadas as formalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 778 CPC/2015) e, após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Alexandre Benedito Marini (OAB: 182361/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2119419-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1438 VILELA (OAB 165715/SP) Processo 1002122-87.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Revisão - Antônio Carlos Lunardo de Souza - Vistos.Defiro a justiça gratuita.1. Designo audiência para o dia 29/08/2016, às 14:30 hrs. A audiência será realizada no CEJUSC (centro de solução de conflitos e cidadania), sito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2221 PRIC. - ADV: RICARDO TAKAO NAKAGAWA (OAB 316614/SP) Processo 1003742-37.2016.8.26.0428 - Regulamentação de Visitas - Família - A.R.R. - Defiro a gratuidade de Justiça Para audiência de conciliação, designo o dia 07/11/2016 às 14:00 horas, intimando-se as partes para o comparecimento pessoal e obrigat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1846 petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. § 1o Concedida a tutela antecipada a que se refere o caput deste artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1425 NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73756/RJ), MÁRCIO BATISTA DE SOUSA (OAB 63115/MG), CAROLINA APARECIDA G PIRES BARBOSA (OAB 135278/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), MARISOL DE MORAES TORRENTE CAMARINHA (OAB 89973/SP), JAQUELINE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2713 DE 1997 A 1999 E 2001 A 2002 – AJUIZAMENTO EM FACE DE DEVEDOR FALECIDO – REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO – DESCABIMENTO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – PRECEDENTES - RECONHECIDA A NULIDADE DA CDA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO MANTIDA, MAS POR OUTRO FUNDAMENTO – ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 202 DO CTN E NO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1670 JOEL DE BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP), MARA RUBIA ALMEIDA NOVAES (OAB 152229/SP), EDGAR RIKIO SUENAGA (OAB 151934/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), ANA HELENA PEREZ MATTOS (OAB 139827/SP), ADRIANA VALERIA DA SILVA (OAB 139215/SP), CARLA REGINA TREVISAN (OAB 138533/SP), MARIA CRISTINA DE ABREU (