Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3467/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado: Dr. Regis André(83044/MG-A) Advogado: Dr. Carlos Augusto Tortoro Junior(247319/SP-A) Advogada: Dra. Amanda Duval Arcanjo(178184/MG-A) 41 (Ref. Processo AIRR - 919-59.2017.5.08.0126 ) Agravante(s): VALE S.A. Advogado: Dr. Daniel Cidrao Frota(19976/CE-A) Agravado(s): EDIMILSON SOUSA LIMA Advogado: Dr. Rubens Motta de Azevedo Moraes Junior(10213/PAA) Advogado: Dr. Roney Ferreira de O

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MOBIBRASIL EXPRESSO S.A. DR. MÁRCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22769/PE) JOSE EDINILSON DA SILVA DR. JOÃO BATISTA PINHEIRO DE FREITAS(OAB: 8692/PE) Advogada 772 DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. - JOSE ERVENIO LAUREANO BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - J

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3118/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DR. LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES(OAB: 9431-A/PA) DRA. ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA(OAB: 11624-A/PA) ANTONIO NEY DE PARIJOS DR. AVANILTON NASCIMENTO TELES(OAB: 15418-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO NEY DE PARIJOS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo Nº AIRR-0

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3572/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RODRIGO JOSÉ SIQUEIRA BENÍCIO(OAB: 20956-A/PE) DR. ANTONIO TAVARES PESSOA NETO(OAB: 26700-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - JOAQUIM FRANCISCO DE SALES Processo Nº AIRR-0000390-09.2021.5.09.0567 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) WORK LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Processo Nº AIRR-0000348-29.2021.5.14.0402 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) MARIA LUIZA GOMES BEZERRA Advogado DR. RODRIGO MAFRA BIANCÃO(OAB: 2822-A/AC) Advogado DR. JOSÉ STÊNIO SOARES LIMA JÚNIOR(OAB: 4000-A/AC) Advogado DR. CRISTINE SILVA BRAGA(OAB: 5201-A/AC) AGRAVADO(S) A. C. D. A. IMPORTACAO E EXP

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3122/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 963 art. 112 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, prossigam- art. 112 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, prossigam- se os trâmites processuais. se os trâmites processuais. Publique-se. Publique-se. Brasília, 10 de dezembro de 2020. Brasília, 10 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Firmado por assinatura digital (

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho fático da não constatação da interposição de Embargos de Declaração protelatórios, hipótese não verificada pela decisão recorrida. Não conheço. HORAS EXTRAS O Regional deferiu as horas extras, adotando os seguintes fundamentos (fls. 359/361-e): "Pretende o autor a condenação da ré no pagamento de horas extras, alegando que trabalhava no regime de escala de dois plantões s

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 25 de outubro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000422-43.2021.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Agravante BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Advogado Dr. Urbano Vitalino de Melo Neto(OAB: 17700/PE) Advogada Dra. Carla Elisângela Fer

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA Dr. Caesar Augustus Maia e Silva(OAB: 20864/PB) Dr. Caesar Augustus Maia e Silva(OAB: 20864-A/PB) RODRIGO TAVARES DOS SANTOS Dr. Ademar Teotonio Filho(OAB: 12150/PB) Dr. Ademar Teotônio Leite Ferreira Filho(OAB: 12150-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA - RODRIGO TAVARE

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho o cotejo e a verificação, de plano, da ocorrência de omissão. Nesse norte, quanto à violação constitucional apontada, inviável o conhecimento da preliminar em tela, diante da inobservância ao pressuposto de recorribilidade acima citado, cuja exigência encontra -se prevista no art. 896, § 1º - A, inciso IV, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Por outro lado, a alegada afronta