Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 sobre os veículos por ele listados (vide fl. 104), a emissão de documentos, alteração de cadastro e registro de transferência ficam bloqueados até a retirada da restrição judicial. Dessa forma, ao constatar que o endereço constante no registro de tais veículos (consulta Renajud de fls. 162/164) já foi objeto de diligência frustrada de penhora (vide certidão de fl.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 224 origem: 600.255; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Nilson Almeida Duarte; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0074742-11.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 1211 Siqueira - INDEFERIRAM A IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.042221-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcos de Araujo Alves - Paciente: Richard da Silva Moraes - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem, v.u. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.042734-5 - Habeas Corpus -

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Sergio de Oliveira Rizzon ESTEVAO RAMOS MUNIZ(OAB: 15581/DF) Ciplan Cimento Planalto Sa AIRTON ROCHA NÓBREGA(OAB: 5369/DF) Despcho de fls. 781: "Intime-se o Exequente a se manifestar, caso queira, acerca dos embargos à execução opostos pela parte contrária, bem como acerca dos cálculos, prazo legal." Juiz do Trabalho DENILSON BANDEI

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 da propositura da ação, nos termos do artigo 883 da CLT e incidirão sobre a condenação já corrigida, nos termos da súmula 200 do TST. Não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias. As parcelas serão apuradas em liquidação de sentença por cálculo. Arbitro o valor da condenação em R$ 15.000,00, sendo as custas pela reclamada no importe de R$ 300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 77 0192684-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 301079271.2013.8.26.0562; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Volney Santos Teixeira; Paciente: Bruno Alexandre da Silva Santana; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 337 Advogado: EURICO BATISTA SCHORRO (OAB: 137342/SP) (Defensor Constituído); Interessado: Fabio Cenatti Moraes; Advogado: ROBSON APARECIDO DA SILVA PINTO (OAB: 106863/SP) (Defensor Constituído); Interessado: Solange Silva Honorato; Advogada: JACQUELINE TERENCIO (OAB: 134724/SP) (Defensor Constituído); Interessado: Monica Cristina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 1369 Nº 0228293-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Ademir Dias de Oliveira - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0228914-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miracatu - Impetrante: NELSON LOUREIRO - Paciente: Edson Roberto Barbosa Coutinho - Magis

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Instrumento da Fundação Universidade de Brasília FUB, conforme determinação do despacho de fls. 207." Juiz do Trabalho DENILSON BANDEIRA COELHO Despacho Processo Nº RT-0000168-69.2012.5.10.0004 Reclamante Maria Jose da Silva de Moura Advogado CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA(OAB: 9664/DF) Reclamado Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados Advogado SAMUEL RUBEM C

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Processo Nº RT-0000369-56.2015.5.10.0004 Reclamante Mario Alexandre Figueiredo de Matos Advogado ROBSON BATISTA DA SILVA(OAB: 35322/DF) Reclamado Carrefour Comercio e Industria Ltda Advogado MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) "Ante a petição de fls. 314, intime-se a parte reclamada para que apresente nos autos a GFIP/SEFIP (acompanhada da respectiva chave de