Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) D3 SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO EIRELI ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 1107 ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) GERALDO DA COSTA COELHO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) D3 SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO EIRELI ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG)

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) SILC SERVICOS INTERNOS E CONSERVACAO LTDA ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) GERALDO DA COSTA COELHO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) D3 SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO EIRELI ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RAMON FELIPE VILELA DE OLIVEIRA(OA

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 778 fato, a aplicação imediata do instituto, seguindo o princípio do isolamento dos atos processuais, revestirá a defendida natureza material com o capeirão da vertente processual, desconstruindo, Diante do exposto, é forçoso concluir que ainda prevalece nesta lide como consequência cartesiana, toda a legislação, a jurisprudência e o entendimento de que, na Justi�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 efetiva fiscalização do convênio. 37285 Turma, Data de Publicação: DEJT 14/05/2010. Nesse sentido, jurisprudência assente do c. TST: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Plenamente aplicável, portanto, a Súmula 331 do c. TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA. SÚMULA Nº 331, V, DO A obrigação de fiscalizaçã

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1281 inegociável, pois o contrário implicaria verdadeira renúncia à norma Razões finais remissivas. que trata da medicina e segurança de trabalho, norma esta de ordem pública. É o relatório. Passo a decidir. São consideras insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à sua

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 37292 Plenamente aplicável, portanto, a Súmula 331 do c. TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA. SÚMULA Nº 331, V, DO A obrigação de fiscalização da execução do contrato de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. O regime de parceria prestação de serviços decorre de lei - art. 67

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 157 Alega que os laudos não analisam questões como o tempo de SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA exposição e as condições de risco do ambiente, que não existe Desembargador(a) do Trabalho exposição permanente ao suposto risco acentuado e a recorrente Despacho Despacho utilizou-se das medidas de controle no abastecimento de Processo Nº ROPS-0000027-93.2015.5.08

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 574 concordância da reclamada, o Juízo homologou a desistência, dispor: extinguindo o feito sem resolução do mérito em relação a este A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade pedido e seus consectários, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos CPC (ID 19cac92). requisitos ex

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1154 proteção necessários à eliminação dos agentes insalubres intempestivo ou não pagamento das parcelas rescisórias, mas tão encontrados no ambiente laboral da parte autora. somente discussão sobre eventuais diferenças. Frise-se, por importante, que o fornecimento e uso dos EPI´s deve 6. Da Verba Honorária neutralizar ou eliminar a insalubridade, a fim de qu