Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3445 alheios à vontade das partes. Também apontou vício de omissão no que toca ao enriquecimento sem causa da embargada. Intimada nos termos do art. 1.023, §1º, do CPC, a embargada se manifestou (fls. 927/931). Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. Rejeito-os, pois inexistentes os vícios enumerados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 618 Processo 1000199-43.2020.8.26.0280 - Monitória - Cheque - Mecanica Gaucho de Implementos Rodoviários Ltda Me Manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento de fls. 28, devolvido pelos Correios com a seguinte informação: “Mudou-se”. Prazo: 15 dias - ADV: ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1194 - Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Condominio Portal de Orion em face de Veronica de Paula, e extingo o processo com resolução do mérito e fundamento no artigo 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, para fins de condenar a Ré ao pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 4032 Direito Dra. Carla Zoéga Andreatta Coelho, presentes as partes, na forma acima certificada. Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação,resultou infrutífera. Apresentada contestação às fls. 98, cientificada a “ex adversa”. Em depoimento pessoal, o Autor informou: “Vendi o Ford Ka ao Réu na frente de uma

Publicações Judiciais I ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser formulado perante o INSS antes do ajuizamento de demanda previdenciária não viola a garantia constitucional da inafastabilidade da jurisdição (CR/88, art. 5º, XXXV). Ressalvou-se, contudo, a possibilidade de formulação direta do pedido perante o Poder Judiciário quando se cuidar de pretensão de revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, ou ainda, quando notório e reiterado o entendimento do INSS em desfavor da pretensão do segurado. 5 - Da me

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005823-18.2014.403.6119 - PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA(SP279536 - EDUARDO GARCIA NOGUEIRA) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP X PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA NOTA DE SECRETARIACERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à exequente do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0021795-56.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X METRIXLINE DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME(SP192471 MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO) X MARCUS ANDRE PAIXAO E SILVA PASCHOAL CORDEIRO Fls. 191 - Defiro, tão somente, o prazo de 15 dias para que a exequente cumpra o despacho de f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência do desarquivamento.Às fls. 37/39, foi homologado acordo realizado em audiência de conciliação e determinada a suspensão do feito, até o pagamento total ou eventual descumprimento.Às 42/44, a exequente comunica a inadimplência do executado e requer Bacenjud, apresentando planilha atualizada do débito. Defiro o pedido de penhora online de valores de propriedade da parte executada até o montante do débito executado (artigos 837 e 854 do CPC).Bloqueado o valor necessário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 157/158: Intime-se a embargada, na pessoa de seu procurador, por publicação (art. 513, par. 2º, I), para que, nos termos do art. 523, ambos do CPC, pague a quantia de R$ 9.565,93 para Dezembro/2017, acrescido de custas, devidamente atualizada, por meio de depósito judicial, devida à requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescentado a este valor multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, e, posteriormente, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Decorrido o praz