Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 82/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 55/2014, publicada em 28/06/2014, referente ao servidor: FREI INOCÊNCIO: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9BGJK69RNNB031201 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E EFI Ano Fab.:1992 Prop.: Mario Agostinho Dias / Placa: GXL1632 Chassi: 9C2JC30101R147123 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Paulo Cesar Dos Santos / Placa: JMC3025 Chassi: 8AP178534V4034066 Marca/Modelo: IMP/FIAT SIENA EL Ano Fab.:1997 Prop.: Jurcelio Alves De Souza / Placa: MRC3730 Chassi: ZFA160000S2767329 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Mauricio Pimentel Gomes / Placa:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 09 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.316142-9, Maria de Lourdes Silva de Sá, ASB3L, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 21/3/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.595536-4, Olga Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI nº 9484, de 31 de março de 2016, CARLOS WILSON DALA PAULA ABREU¸ MASP 1088771-9, Médico Perito, MP, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições para promoç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Souza, MASP 374.564-3, CPF 655.185.516-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo do Cajuru / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/08/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Diretor II: Dicíola das Graças Moraes RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2014 Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 247.934-3, Olivam de Oliveira Souto, P1D adm. 2, ato nº 07/04, publicado em 12/05/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Patricia Batista da Costa Assis, MASP 369.269-6, CPF 010.315.876-67, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1669/2016 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03292919 Ana Maria Goncalves Queiros – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 08082950 Karina Queiroz Pinto – EEB – 1 - Sabinopolis - 11 - 10/05/