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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2091 FERNANDES MODAS ME X LUZIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - NOTA DO CARTÓRIO: Fica O AUTOR intimado a manifestar-se sobre a certidao de que não foi encontrado bens de propriedade da executada, alem daqueles que guarnecem sua residência, os quais passa a descrever as fls. 18. Prazo para se manifestar: trinta d
Edição nº 195/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014 atendeu a determinação de fls. 65. De Ordem, nos termos da Portaria nº 03/2011 deste Juízo, intime-se o credor para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 12h12. . Nº 2013.01.1.176151-0 - Monitoria - A: JOSE DE AZEVEDO BAPTISTA. Adv(s).: GO021740 - Luis Fernan
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5797 verdadeiramente indispensáveis à manutenção da dignidade da parte devedora. Em observância ao princípio da efetividade, não se mostra razoável, em situações em que não haja comprometimento da manutenção digna do executado, que o credor não possa obter a satisfação de seu crédito. Neste sentido:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2501 Processo 1048549-91.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.C.J. - R.F.C. - Vistos. Petição retro: ciência à parte contrária. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. São Paulo, 27 de março de 2019. - ADV: REGINA CORDEIRO DE JESUS (OAB 373886/SP), JUSTO ALONSO NETO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1946 por profissional devidamente habilitado. A vida e a saúde são bens jurídicos de extrema valia. Assim, havendo direito subjetivo constitucional preexistente, com feição de direito fundamental à saúde, no quadro da tutela do mínimo existencial, nada ampara a inibição à efetividade do direito ofendido
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1302 370 Paiva, nascido aos 04 02 1977, em São Paulo-SP, que residia na Rua Augusto Regueiro, 06-A, Jundiapeba, Mogi das Cruzes/ SP, denunciado nos autos do processo 361 02 2010 000568-0, controle 58/2010, como incurso nas penas do artigo 302, da Lei 9503/97l, que , regularmente processado foi ao final condenado por r. sentença deste Juízo, dat
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 2187 Processo 1007912-30.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adilson Luiz Teixeira Umberto Coelho da Silva - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2035 ora autor e mais três pessoas, dentre elas o réu, obrigaram-se ao pagamento do valor de R$ 3.900,00 à pessoa no acordo indicada. De outro lado, o autor comprovou com os documentos de fls. 52/64 a quitação do valor do acordo na integralidade e em seu nome, contexto este que não foi refutado. Tem-se, fac
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2621 quanto não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva. Nesse sentido, o Enunciado 80 FONAJE: O recurso inominado será julgado deserto quanto não houver o recolhimento integral do preparo e sua respec
Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 à cisão, no que se refere à empresa Perboni & Perboni, antes de se atingir, eventualmente, bens dos sócios, deve-se primeiro buscar bens da própria empresa, eis que responde de forma solidária. Assim, requeira o credor o que entender de direito. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 28/11/2014 às 17h13. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 25 . Nº 2012.01.1.157688-4 - Cobranca - A: CONDOMIN